A Comissão Europeia informou hoje estar a preparar novas regras, que apresentará no final do ano, para melhorar as comunicações de emergência na União Europeia (UE), visando facilitar localização de chamadas e promover acesso às pessoas com deficiência.
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“A Comissão está atualmente a trabalhar em medidas para melhorar as comunicações de emergência em toda a Europa, que irá apresentar até ao final de 2022”, anunciou a instituição em comunicado, no dia em que se assinala o dia do número de emergência único da UE, o 112.
Segundo a Comissão Europeia, as novas regras “deverão tornar mais eficaz a transmissão de chamadas de emergência para o centro de chamadas de emergência mais próximo, assegurar que as pessoas com deficiência tenham o mesmo acesso aos serviços de emergência e que a transmissão da localização da pessoa que efetua a chamada seja precisa e rápida”.
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Em causa estão ferramentas tecnológicas incluídas nos ‘smartphones’ (telemóveis inteligentes) como o serviço gratuito de localização (Advanced Mobile Location), que permite às entidades que prestam socorro localizar a pessoa que telefona (com uma precisão de até cinco metros).
Para isso, os fabricantes de ‘smartphones’ serão obrigados a assegurar que os dados dos Sistemas Globais de Navegação por Satélite (GPS), pelo menos do sistema global de navegação por satélite da UE (Galileo), e que os dados de Wi-Fi possam ser disponibilizados nas comunicações de emergência.
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No âmbito da revisão do regulamento do ‘roaming’ (sobre utilização do telefone no espaço comunitário fora do local de origem), recentemente aprovada pelos colegisladores, a Comissão Europeia quer “garantir que os cidadãos sejam localizados com maior precisão em caso de emergência e que as comunicações de emergência sejam gratuitas”.
Para isso, está previsto que, a partir de junho de 2023, “os clientes recebam automaticamente uma mensagem de texto dos operadores quando viajarem para o estrangeiro, para os informar sobre o 112 e os meios alternativos disponíveis de acesso aos serviços de emergência para pessoas com deficiências, tais como através de texto em tempo real ou aplicações”, explica a Comissão Europeia.
“As pessoas com deficiência devem ter a mesma possibilidade de aceder aos serviços de emergência quando viajam”, vinca o executivo comunitário.
Neste dia, a 11 de fevereiro de cada ano, são organizadas em toda a UE atividades de sensibilização para promover a existência e o conhecimento do número único de emergência europeu, criado em 1991.
Num Eurobarómetro recentemente realizado, 74% dos cidadãos da UE inquiridos indicaram que marcariam o 112 para chegar aos serviços de emergência no seu país de origem, enquanto 41% disseram que o fariam se se encontrassem noutro país europeu.
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