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Economia

Comissão Europeia “muito confiante” que Plano de Recuperação e Resiliência dê forte impulso à recuperação de Portugal

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A Comissão Europeia afirma-se “muito confiante” que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português dê “um forte contributo” ao relançamento da economia do país, particularmente afetada pelo impacto da crise da covid-19 no setor do turismo internacional.

Numa conferência de imprensa em Bruxelas, para apresentar o ‘pacote da primavera’ do semestre europeu de coordenação de políticas económicas, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, questionado sobre a elevada dívida pública de Portugal, agravada pela pandemia, frisou que há Estados-membros que sofrem de “dificuldades específicas”, mas manifestou-se confiante numa sólida retoma, a ganhar força em 2022, apoiada no Fundo de Recuperação.

Começando por assinalar que “Portugal foi o primeiro país a apresentar o Plano de Recuperação e Resiliência”, o que, sublinhou, constitui “um muito bom exemplo de cooperação” entre o Governo e os serviços de Bruxelas, Gentiloni disse que é necessário ter em conta que “os desafios para relançar a economia também estão ligados a algumas dificuldades especificas, como o turismo internacional, por exemplo”.

“Esta é uma das razões pelas quais nós temos uma projeção de crescimento mais forte para 2022 do que para 2021. Será gradual, mas nós estamos bastante confiantes que o Plano de Recuperação e Resiliência dará um forte contributo para este relançamento da economia portuguesa”, opinou.

Portugal entregou formalmente a Bruxelas o seu plano nacional, que prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, e que está ainda a ser apreciado pelo executivo comunitário.

O Governo espera que o PRR português esteja num primeiro grupo de planos a serem aprovados pela Comissão e adotados pelo Conselho Ecofin ainda durante a presidência portuguesa, ou seja, até final do corrente mês.

Os impactos da crise pandémica na dívida e no turismo levaram hoje a Comissão Europeia a manter Portugal no grupo de Estados-membros para os quais considera justificada uma análise aprofundada aos desequilíbrios macroeconómicos, apontando ainda o nível elevado de crédito malparado.

Ao adotar hoje a segunda parte do “pacote de primavera” do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais, ainda numa altura de profunda crise económica provocada pela pandemia de covid-19, o executivo comunitário aprovou o relatório de mecanismo de alerta, que identifica os Estados-membros que Bruxelas considera deverem ser particularmente monitorizados, mantendo-se Portugal nesta lista de 12 países.

“Portugal está a registar desequilíbrios. As vulnerabilidades estão relacionadas com grandes ‘stocks’ de passivos externos líquidos, dívida privada e pública e com o ainda elevado crédito malparado, num contexto de baixo crescimento da produtividade”, refere a Comissão Europeia no documento.

A instituição acrescenta que “a dívida pública aumentou substancialmente em 2020 em resultado da recessão e das medidas de apoio postas em prática para amortecer o impacto da crise”, embora prevendo que esta “venha a diminuir moderadamente este ano e no próximo com a redução dos défices orçamentais”.

Destacado por Bruxelas é ainda o “importante impacto da crise da covid-19 no turismo, inclusive para o futuro próximo” em Portugal, com a instituição a assinalar que “a conta corrente se transformou num défice impulsionado pelo impacto […] sobre o turismo”.

Ao adotar hoje recomendações de política orçamental, a Comissão Europeia confirmou que as regras de disciplina orçamental inscritas no Pacto de Estabilidade e Crescimento continuarão temporariamente suspensas em 2022, para permitir aos Estados-membros fazer face aos efeitos da crise da covid-19, uma decisão que deverá agora ser validada pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), atualmente sob presidência portuguesa, até final de junho.

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