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Crimes

Comissão Europeia aumenta combate a crime organizado ‘online’ e ‘offline’

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A Comissão Europeia apresentou hoje uma estratégia para combater o crime organizado na União Europeia (UE) até 2025, visando maior cooperação entre os Estados-membros e melhor utilização das ferramentas digitais, para uma luta no ‘online’ e ‘offline’.

“Os grupos de crime organizado ativos na Europa estão envolvidos numa variedade de atividades criminosas, como tráfico de droga, crime organizado de propriedade, fraude, contrabando de migrantes e tráfico de seres humanos”, estando ainda a verificar-se uma “rápida adaptação à pandemia de covid-19, por exemplo através do aumento da contrafação médica produtos e criminalidade na internet”, assinala o executivo comunitário em comunicado de imprensa.

Só em 2019, antes da pandemia, as receitas do crime organizado atingiram 1% do PIB da UE, ou seja, 139 mil milhões de euros.

São estes dados que Bruxelas quer inverter, através de uma nova estratégia da UE para combater a criminalidade organizada, centrada no “reforço da aplicação da lei e da cooperação judicial, no combate às estruturas do crime organizado e aos crimes de alta prioridade, na eliminação dos lucros criminosos e na garantia de uma resposta moderna aos desenvolvimentos tecnológicos na criminalidade”, elenca a instituição.

Para tal, a estratégia “estabelece os instrumentos e medidas a adotar nos próximos cinco anos para desativar modelos e estruturas empresariais de organizações criminosas transfronteiriças, tanto no ‘online’ como no ‘offline’”, refere a Comissão Europeia.

Em concreto, e como 65% dos grupos criminosos ativos na UE é composto por cidadãos de várias nacionalidades, Bruxelas defende um intercâmbio efetivo de informação autoridades judiciais dos países.

Isto passa, nomeadamente, pela modernização e reforço do financiamento da plataforma multidisciplinar contra ameaças criminosas, pela criação de um Código de Cooperação Policial na UE e pela atualização da lei sobre colaboração internacional, visando partilha de informações sobre ADN, impressões digitais e registo de veículos.

Outra das medidas assenta no apoio a investigações mais eficazes contra estruturas de crime organizado, pelo que a Comissão Europeia vai propor a revisão das regras da UE contra a criminalidade ambiental e uma caixa de ferramentas da UE contra a contrafação – nomeadamente de produtos médicos – e o comércio ilícito de bens culturais.

E numa altura em que mais de 60% das redes criminosas na UE estão envolvidas em corrupção e mais de 80% utilizam negócios legítimos para ocultar as verdadeiras atividades, Bruxelas quer descobrir, punir e dissuadir o crime, através de uma revisão das regras da UE sobre a confiscação de lucros criminosos e do reforço das normas contra o branqueamento de capitais.

Atualmente, apenas 1% dos bens criminosos são confiscados.

Relativamente ao ‘online’, e sendo que 80% dos crimes tem uma componente digital, o executivo comunitário quer um acesso rápido a pistas e provas digitais, pretendendo delinear abordagens para a retenção de dados e propor uma forma de acesso legal e direcionado à informação codificada em investigações e processos penais.

Esta estratégia tem por base um relatório do serviço europeu de polícia (Europol), divulgado esta semana, que indica que o crime organizado na UE está a ficar mais violento e a corrupção é uma característica da quase totalidade das operações das redes de criminosos.

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