O Presidente da República afirmou hoje que a opção do primeiro-ministro de não responder no Conselho de Estado às opiniões dos conselheiros expressas na reunião de julho “não foi por nenhuma querela” entre os dois.
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“O senhor primeiro-ministro quando ficou silencioso não foi por nenhuma querela com o Presidente da República”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, na Fundação Champalimaud, em Lisboa.
O chefe de Estado mencionou que o próprio primeiro-ministro, António Costa, já veio “desmentir notícias de hoje segundo as quais o seu silêncio era contra o Presidente da República”.
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“Eu tinha lido essas notícias, tinha ficado estupefacto com elas, mas percebo que ele tenha esclarecido que não se tratava disso”, disse.
“Confesso, como imaginam, que me senti melindrado por isso, por não corresponder à visão que eu tinha do que se tinha passado”, acrescentou.
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Em causa está o primeiro ponto da reunião de terça-feira do Conselho de Estado, sobre a situação política, económica e social do país, para concluir a reunião de julho dedicada a este tema.
“Eu tinha perguntado ao senhor primeiro-ministro, antes do Conselho, se tencionava usar da palavra. Ele disse-me que não e, portanto, tendo-me dito que não, eu naturalmente passei à minha intervenção”, adiantou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República enquadrou a quebra de sigilo sobre o conteúdo das reuniões deste órgão político de consulta como “um problema que lida da consciência dos senhores conselheiros” e admitiu “que haja quem se sinta ofendido” com os relatos e interpretações na comunicação social.
Quanto à sua opinião sobre a situação do país que expressou no Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa não quis torná-la pública.
Interrogado se irá falar aos portugueses sobre a TAP, respondeu: “Neste momento não tenciono falar desse ou de outros temas. E quando tencionar falar, falarei”.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “valeu a pena” ter suscitado a análise da situação do país no Conselho de Estado, para haver “uma troca de impressões” entre os membros daquele órgão de consulta, “comparar opiniões e haver uma interação”.
Sobre os relatos públicos do que se passa no Conselho de Estado, o Presidente da República observou que não é plausível “haver quem grave uma reunião do Conselho de Estado” além dos serviços da Presidência e declarou não ser “adepto de uma posição de dúvida sistemática sobre a honorabilidade das pessoas”.
“Em democracia, quem quer que seja, em qualquer instituição, se se sente ofendido e se sente que aquilo que é publicado não corresponde à realidade e isso ofende um direito próprio e o prestígio de uma determinada instituição, tem os mecanismos adequados para realmente defender o seu ponto de vista, que é perfeitamente legítimo”, referiu.
Antes de falar aos jornalistas, o chefe de Estado participou na cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2023 ao centro hospitalar oftalmológico de São João de Jerusalém, organização filantrópica que presta cuidados oftalmológicos especializados em Gaza, na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.
Os antigos chefes de Estado Ramalho Eanes e Cavaco Silva também estiveram presentes nesta cerimónia.
Numa curta intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o trabalho da Fundação Champalimaud e destacou a “incansável dedicação” do seu vice-presidente João Silveira Botelho, anunciando que o iria condecorar.
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