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Começou julgamento sobre a rotura da Barragem de Brumadinho

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A empresa de auditoria TÜV SÜD, acusada de ter falsificado a certificação da barragem de mineração de Brumadinho, no Brasil, cujo rotura matou 270 pessoas no início de 2019, começou a ser julgada na Alemanha nesta terça-feira.

Advogados da comunidade brasileira de Brumadinho e parentes de uma vítima exigiram indemnização da empresa alemã, durante uma audiência num tribunal de Munique.

O juiz responsável pelo caso informou que um acordo amigável “não pode ser alcançado”, segundo a AFP.

A TÜV SÜD é acusada de falsificação de documentos para atestar a segurança da barragem de mineração da Vale em Brumadinho, localizada no estado brasileiro de Minas Gerais, que desabou em 2019.

O grupo alemão rejeitou as acusações alegando não ter qualquer responsabilidade pelas mortes dos envolvidos e argumentando que a tragédia foi desencadeada por obras realizadas após a certificação.

“Quero justiça. Todos devem assumir a sua responsabilidade”, respondeu durante o julgamento Gustavo Barroso, irmão de uma das vítimas da catástrofe.

Com os pais, o cunhado e a comunidade de Brumadinho, o brasileiro pede o reconhecimento da responsabilidade da TÜV SÜD na tragédia, e um montante entre 10.000 e 70.000 euros na indemnização.

Uma sentença nesse sentido abriria caminho para a indemnização de 1.200 vítimas e parentes das vítimas, de acordo com o PGMBM, o escritório de advocacia que representa os demandantes brasileiros.

A empresa europeia “deve assumir agora na Alemanha o que fez a milhares de quilómetros de distância”, comentou em nota Pedro Martins, advogado da PGMBM.

O escritório de advocacia afirma ter “evidências que mostram que a TÜV SÜD certificou que essa barragem era segura quando não era.”

“É um facto que eles sabiam, mas ignoraram”, acrescentou.

Em janeiro de 2019, o rompimento da barragem de Brumadinho matou 270 pessoas e devastou esta pequena cidade de 40.000 habitantes.

O inquérito policial no Brasil apurou que o certificado de segurança, emitido pela empresa TÜV SÜD, continha informações falsas.

De acordo com as autoridades brasileiras, a barragem não atendeu aos critérios de segurança determinados pelas normas internacionais.

No início de 2021, a empresa mineira Vale, responsável pela barragem, já concordou em pagar 7 mil milhões de dólares (6 mil milhões de euros) para remediar as consequências sociais e ecológicas do rompimento da barragem.

A justiça brasileira também iniciou processos criminais contra vários funcionários e ex-funcionários da TÜV SÜD e da Vale.

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