A equipa do projeto ByTheLaw, constituída por André Dionísio, António Rodrigues e João Cabral Pinto, recorreu ao #CoimbraCityLab para experimentar esta solução tecnológica, semelhante a um Chat GPT jurídico, na Câmara Municipal (CM) de Coimbra, de forma a melhorar e adaptar o projeto às necessidades dos municípios e, assim, potenciar a solução e sua comercialização.
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O Município de Coimbra é, assim, a primeira entidade pública nacional a experimentar a solução, em paralelo com uma reconhecida sociedade de advogados, na área do direito público.
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ByTheLaw é uma solução tecnológica semelhante a um Chat GPT jurídico. Funciona através da utilização de Inteligência Artificial (IA) e procura simplificar a interação dos juristas com os seus colaboradores/clientes, agilizando e priorizando o esclarecimento de questões.
Nesta aplicação é possível colocar uma questão jurídica e obter uma resposta com base em informação recolhida pelo algoritmo de IA. A informação apresentada nas respostas é recolhida em fontes legislativas
oficiais e fidedignas, sendo sempre apresentada a sua fonte.
Atendendo à temática e ao âmbito de aplicação deste projeto, constituiu-se uma equipa de apoio no #CoimbraCityLab, que envolveu a Divisão de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Departamento de Administração Geral da CM de Coimbra. Atualmente, uma das juristas da referida divisão municipal está a acompanhar e a experimentar o ByTheLaw, no decorrer da sua atividade diária.
É possível consultar mais informação sobre o projeto aqui.
Recorde-se que o #CoimbraCityLab é uma iniciativa da CM de Coimbra para apoio ao desenvolvimento e experimentação de ideias e projetos inovadores e sustentáveis de base tecnológica, em ambiente real, através da disponibilização do espaço físico urbano e do conhecimento técnico e experiência dos serviços municipais, servindo ainda como facilitador na criação de parcerias que permitam dar suporte e continuidade ao desenvolvimento dos projetos.
Podem integrar a iniciativa #CoimbraCityLab todas as pessoas singulares e pessoas coletivas, de direito público ou de direito privado, no âmbito dos projetos de soluções tecnológicas que se enquadrem nos objetivos e requisitos previstos no regulamento.
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