Coimbra

Coimbra voltaste a ser capital do outdoor ilegal?!

Notícias de Coimbra | 8 anos atrás em 25-07-2016

Na última década do século passado mais de 1000 painéis publicitários de grandes dimensões, colocados de forma anárquica e sem licenciamento municipal, dava uma imagem terceiro-mundista das ruas da nossa urbe.

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Imagem figurativa

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Nesses anos 90, Manuel Machado, que era o líder do poder local, adotou uma postura “muito simples”, como diria o pretérito Prefeito Carlos Encarnação, o sucessor que o derrotou:

Não licenciava, mas deixava instalar, contribuindo de forma decisiva para o caos publicitário, pois uma boa parte dos operadores, que entretanto apareceram, perceberam que podiam vender mais por menos, pois pagavam zero de taxas ao município.

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Luís Vilar, então vereador de Manuel Machado, ainda começou a “arrancar” cartazes, mas, perante os protestos de alguns operadores que preferiam que a Câmara Municipal de Coimbra legalizasse o que podia ser legalizado e só depois removesse o que não podia ficar, acabou por “parar” na Avenida da Lousã, com direito a aparecer na então emissão local da RTP.

Ficou “tudo como dantes”, mas fica para a história que o então jornalista e advogado António Marinho e Pinto chegou a ser contratado para representar algumas sociedades comerciais junto da autarquia, serviço pelo qual cobrou uns 150 contos.

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Com Manuel Machado “outdoor” por vontade dos eleitores de Coimbra, o novo poder PSD/CDS/PPM tratou de repor a “normalidade” no sector.

Entrou em vigor novo regulamento municipal. Foi revisto o valor  das taxas. Removeu os painéis que não estavam licenciados. Criou até uma “famosa” e de triste memória Comissão Municipal de Publicidade.

Depois da cidade limpa, começou o processo de licenciamento, que não deixou boas recordações a alguns empresários, que ainda hoje se queixam que a equipa comandada pelo então emergente vereador Nuno Freitas terá favorecido as empresas que eram mais próximas de algumas figuras da social democracia local.

De resto, a entrega da maioria das licenças a um cojunto de empresas ” concubinadas” com outras,  obrigou mesmo sociedades independentes desses “grupos de interesses” a abandonarem o sector da publicidade exterior ou a deixarem de trabalhar localmente.

Desses tempos ficam centenas de indeferimentos para a colocação de suportes publicitários junto a rotundas e sinais de trânsito, pois, segundo a postura municipal, colocavam em causa a segurança de quem viajava pela cidade.

Estranhamente, nos últimos anos de poder da dupla Carlos Encarnação/ João Paulo Barbosa de Melo, alguns técnicos e dirigentes da autarquia começaram a “fazer vista grossa” ao que está vertido no Regulamento, começando a emitir pareceres que permitiram a implementação de estruturas publicitárias onde “sempre foi proibido”.

Apesar da crise vivida pelo mercado publicitário, a colocação de estruturas em “zonas de risco” aumentou de forma exponencial neste regresso de Manuel Machado, com o município de Coimbra a continuar a autorizar  a colocação de outdoors em locais que violam o que está estipulado no Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade, que entrou em vigor no “tempo de Barbosa de Melo”, em 2012, que no fundo é uma “cópia” do que tinha sido produzido em julho de 2004 pela tal equipa de Nuno Freitas, no 1º mandato de Carlos Encarnação.

Entretanto, NDC recebeu duas denúncias que, em linhas gerais dão a entender que alguns operadores podem  estar a ser beneficiados, alegando, inclusivamente, que há quem não pague taxas por muitos metros quadrados de publicidade afixada em Coimbra, factos que, caso se confirmem, podem prejudicar os cofres da autarquia e fomentar a concorrência desleal.

Perante estas graves acusações e para que que seja possível confirmar ou desmentir eventuais procedimentos que possam configurar o incumprimento do disposto no Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade, pedimos à CMC,  no inicio do mês, para nos fornecer uma listagem dos grandes formatos publicitários (2.40×1.70 metros, 4×3, 8×3…) licenciados no concelho de Coimbra, mas, estranhamente, a autarquia optou por não responder à nossa solicitação.

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