A Câmara de Coimbra aprovou hoje a alienação em hasta pública de dez imóveis, sobretudo lotes de terrenos para construção, com um valor patrimonial de 2,5 milhões de euros (ME), medida criticada pelo PS.
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A Câmara de Coimbra aprovou hoje, em reunião do executivo, a alienação de dez prédios do domínio privado municipal em hasta pública, com o objetivo de encaixar receitas extraordinárias e desonerar o município de “encargos com a manutenção regular destes imóveis”.
A maioria dos imóveis são terrenos para construção de pequena dimensão, com exceção de dois terrenos de 780 metros quadrados e 405 metros quadrados na freguesia de Santo António dos Olivais e um de 500 metros quadrados na União de Freguesias de Assafarge e Antanhol.
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A proposta foi aprovada com os votos a favor da coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS/Nós/Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt), uma abstenção da CDU e quatro votos contra do PS.
A vereadora socialista Regina Bento considerou a atuação do executivo “contraditória”, por alienar imóveis em zonas nobres da cidade e investir “na aquisição de terrenos fora da cidade para construção de habitação social em massa, quando poderia construir de forma desconcentrada e inclusiva”.
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O vereador da CDU, Francisco Queirós, defendeu que o município só “muito excecionalmente deve alienar o seu património”, questionando se a autarquia avança com a alienação porque precisa dos 2,5 ME ou porque alguns dos prédios a serem vendidos “só estorvam”.
Na resposta, o presidente da Câmara, José Manuel Silva, vincou que “a principal evidência de que os terrenos não têm sido úteis para a Câmara é o facto de estarem abandonados há anos”, recordando que o anterior executivo, liderado pelo PS, “nada fez” com aqueles terrenos.
O autarca notou ainda que o município não tem conhecimento de todos os seus terrenos, estando a tentar “fazer um levantamento” dos terrenos que são propriedade da Câmara, criticando a ausência de “registos do passado”.
José Manuel Silva salientou que não faltam locais onde se possa investir o eventual valor da venda dos terrenos, apontando para os casos da Oficina Municipal do Teatro, Salão Brazil ou Casa do Cinema de Coimbra.
O autarca contestou também a ideia de que a Câmara não investe em habitação social ou de arrendamento a custos controlados no centro da cidade, referindo que estão em vista vários investimentos nesse sentido.
Já para Regina Bento, o processo é “irrefletido, desnecessário e inoportuno, configurando gestão danosa do património municipal e comprometendo as gerações futuras”.
Na reunião do executivo, voltou a ser debatido o empréstimo de 10,5 ME que a Câmara de Coimbra pretende contrair para investimentos a realizar no concelho.
O processo, que começou em abril de 2023, voltou a reunião de Câmara, depois do Tribunal de Contas ter pedido ao município para alterar o contrato de empréstimo, no que toca à sua natureza, para deixar de se destinar, “em geral, à cobertura do plano de investimentos” e para identificar cada um dos investimentos específicos a financiar e respetiva verba que será afeta.
Os investimentos preveem a compra de três imóveis na Baixa da cidade, a estabilização da encosta poente da Calçada de Santa Isabel, o projeto do Centro Cívico do Bairro do Ingote, a requalificação e ampliação da Escola da Conchada, trabalhos de remodelação do edifício dos Paços do Concelho e o novo arquivo municipal, entre outros.
A vereadora do PS Regina Bento recordou que a oposição já tinha alertado para a “forma deficiente como o processo estava construído”.
“Agora, para nós, está tudo ótimo”, notou.
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