Justiça
Coimbra. Trancadas e com fome, crianças foram arrastadas pelos cabelos e atiradas contra a parede por mãe alcoólica
Durante oito anos, entre 2015 e 2023, dois irmãos terão sido vítimas de um padrão continuado de violência doméstica alegadamente praticado pela mãe, uma mulher de 45 anos residente na zona de Seia.
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O caso foi agora apreciado em tribunal, onde ficaram descritos episódios graves de maus-tratos físicos e psicológicos, segundo o Correio da Manhã.
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De acordo com o acórdão citado pelo mesmo jornal, a arguida terá recorrido a agressões repetidas e a castigos severos, incluindo trancar as crianças num quarto e sem acesso a comida. O tribunal dá ainda conta de um episódio particularmente violento ocorrido quando os menores tinham entre 4 e 7 anos: após ser acordada por barulho enquanto se encontrava em estado de embriaguez, terá arrastado os filhos pelos cabelos, atirando-os contra uma parede e desferindo-lhes pontapés.
As agressões terão sido frequentes ao longo dos anos e, segundo o mesmo acórdão citado pelo Correio da Manhã, as crianças chegavam a usar roupa para esconder os hematomas resultantes dos maus-tratos.
Em 2019, o filho passou a viver com o pai, mas a irmã permaneceu com a mãe até junho de 2023. Nessa altura, após um novo episódio de violência — bofetadas, murros na cara e puxões de cabelo — a menor conseguiu fugir de casa. Antes disso, terá pedido ao pai que chamasse a GNR, passando depois a residir com o pai e o irmão, conforme relata aquele jornal.
Ainda durante a investigação, a mulher terá enviado mensagens à filha com o objetivo de a pressionar e condicionar o seu testemunho, comportamento igualmente referido no acórdão. A decisão judicial acrescenta ainda que a jovem apresenta sintomas compatíveis com perturbação de stress pós-traumático, consequência direta da alegada violência sofrida.
O tribunal também descreve um contexto de negligência alimentar, indicando que a arguida gastaria frequentemente o dinheiro em álcool e tabaco, deixando os filhos sem comida suficiente. Em vários períodos, as crianças terão chegado a não tomar pequeno-almoço e a jantar apenas pão com açúcar, sendo por vezes obrigadas a pedir alimentos aos vizinhos.
Em primeira instância, a mulher foi condenada a quatro anos e 11 meses de prisão, pena suspensa por cinco anos. Inconformada, recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra, que acabou por confirmar a condenação, bem como a pena acessória de proibição de contacto com os filhos e o pagamento de uma indemnização de dois mil euros.
O processo revela ainda que a arguida já tinha antecedentes no mesmo tipo de crime, tendo sido anteriormente condenada por violência doméstica contra um companheiro, numa pena também suspensa, cuja decisão transitou em julgado após recurso.
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