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Coimbra

Coimbra: Sindicato e advogado engalfinhados

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Um advogado de Coimbra acusa a anterior Direcção do Sindicato de Médicos da Zona Centro (SMZC) de ter “ficcionado a realização de um concurso” com o intuito de o afastar do gabinete jurídico da associação sindical.

O caso deverá chegar, dentro de dias, à barra do Tribunal Cível, através de uma acção de que é co-autor um ex-presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, Carlos Ferrer.

O réu entende que a acção deve ser julgada improcedente, preconizando não ser condenado a indemnizar os advogados Carlos Ferrer e Manuela Matos no montante de 24 000 euros.

Acresce que o ex-presidente do CDC da Ordem dos Asvogados reclama, por outro lado, uma indemnização de 4 000 euros a título de danos morais.

“A verificarem-se danos reputacionais (…), os mesmos não assumem o patamar da gravidade que mereça a tutela do Direito”, opina o mandatário da sobredita associação sindical, Luís Chicória, na contestação a que NOTÍCIAS de COIMBRA teve acesso.

Porém, para José Salgueira Afonso, representante de Carlos Ferrer, tendo ele trabalhado para o réu, durante 12 anos, “de forma leal e empenhada, sente haver sido beliscada a sua dignidade profissional” devido à forma como o SMZC conduziu um procedimento concursal para contratação de dois juristas.

Do ponto de vista de Luís Chicória, houve “nítida declarada intenção” por parte de Carlos Ferrer em “contactar directamente e influenciar o júri do concurso” ao dirigir-se ao então dirigente do SMZC João Rodrigues com o suposto propósito de ver preteridas as aspirações de Miguel Torres Monteiro e Liliana Joaquim.

De resto, perante “valores tão próximos das propostas” – uma de Carlos Ferrer / Manuela Matos, outra de Miguel Monteiro / Liliana Joaquim – com a vantagem de preço favorável à primeira dupla de juristas, “tudo leva crer”, segundo Chicória, que os autores da acção “tenham tido, indevidamente, conhecimento do teor e valor” das propostas apresentadas pelos advogados mais jovens.

Neste contexto, o réu indica para testemunhar em audiência de julgamento o ex-dirigente sindical João Rodrigues, que ascendeu à vice-presidência da ARS/Centro em Maio de 2019 (meses antes de expirar o respectivo mandato no SMZC).

Carlos Ferrer e a sua colega Regina Pinho assessoraram juridicamente aquela associação sindical a partir de 2007 (inclusive), tendo ela interrompido a função devido a doença, volvidos mais de 100 meses, enquanto a prestação dele se prolongou por quase uma dúzia de anos. Durante o seu impedimento, Regina Pinho foi substituída por Miguel Torres Monteiro.

A 27 de Novembro de 2018, o SMZC procedeu a denúncia do contrato que Carlos Ferrer também outorgara, há perto de 12 anos, motivo por que o advogado alega ter havido intuito de o pôr em oposição com Miguel Monteiro “para que a escolha final pudesse recair neste”.

“A forma imatura como o procedimento concursal foi conduzido levou a que o réu ficasse ‘preso’ nas regras que ele próprio definiu”, conclui a petição inicial (da autoria de José Salgueira Afonso).

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