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Coimbra: Reunião da Câmara sob braço-de-ferro entre presidente e oposição

Rui Avelar | 4 anos atrás em 21-03-2020

 

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Manuel Machado (PS) rejeitou requerimentos com que autarcas da oposição se insurgiram contra a convocação para segunda-feira (23) de uma reunião presencial da vereação da Câmara Municipal de Coimbra.

Relativamente à sessão da próxima segunda-feira, “apesar de o país estar a atravessar um inédito estado de emergência, face à pandemia do novo coronavírus, a CMC não pode suspender a democracia”, indicou o presidente da autarquia através de mensagem a que NOTÍCIAS DE COIMBRA teve acesso.

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“Compreenderão (…) que não estão reunidas as condições técnicas necessárias para a realização da próxima reunião por videoconferência”, acrescentou o líder do Município conimbricense.

Por outro lado, devido à pandemia, a sobredita sessão deixou de ter carácter público.

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O Salão Nobre, disposto como temos visto, por exemplo, nos Conselhos de Ministros que têm sido todos presenciais. Num salão onde costumam estar 80 pessoas vão estar 15.

Para acolher a reunião foi preparado o salão nobre da praça de 08 de Maio, cuja dimensão permite que os intervenientes se sentem a distância considerável um dos outros.

O PS desfruta de cinco assentos no executivo municipal conimbricense, cabendo dois a uma coligação encabeçada pelo PSD (depois de a vereadora Paula Pêgo ter assumido o estatuto de independente), dois ao movimento “Somos Coimbra” e um à CDU.

O nº. 03 do artigo 3º. da Lei n.º 1-A/2020 permite recorrer à videoconferência ou a outro meio digital, “desde que haja condições técnicas para o efeito”.

Outra norma do mesmo diploma, acabado de publicar, suspende, até 30 de Junho, a obrigatoriedade de carácter público das reuniões, “sem prejuízo da sua gravação e colocação no sítio electrónico da autarquia sempre que tecnicamente viável”.

O PSD, cuja vereadora, Madalena Abreu, está impedida de comparecer por motivo de saúde, considerou “insensato e imprudente”, através de Paulo Leitão, que na próxima sessão do executivo municipal conimbricense “seja obrigatória a presença física dos membros da Câmara”.

“Na impossibilidade de condições técnicas” para que a sessão da vereação ocorra por videoconferência ou através de outro meio digital, o vereador social-democrata requereu a Manuel Machado o reagendamento “para data em que se encontrem reunidas as mencionadas condições técnicas”.

Ao recordar que a mais recente reunião do Conselho de Estado decorreu mediante videoconferência, o vereador José Manuel Silva (movimento “Somos Coimbra”) alegou que “ninguém compreenderia (compreenderá) que, na situação actual, numa cidade como Coimbra (…), a Câmara se revelasse (revele) incapaz de organizar uma sessão do executivo municipal em modo não presencial”.

“Se for necessário”, concluiu o vereador independente (ex-bastonário da Ordem dos Médicos), “a CMC poderá pedir apoio à Universidade de Coimbra, que está a realizar ensino interactivo à distância com grande êxito pedagógico e satisfação de professores e alunos”.

 

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