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Ensino

Coimbra reforça autonomia das escolas com mais 3,1M€

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O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na sua reunião de ontem, uma nova adenda aos contratos de delegação de competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas do concelho. Estas adendas resultam na transferência de mais 1,3M€ para aqueles estabelecimentos escolares para o próximo ano letivo. O objetivo é reforçar a autonomia das escolas e garantir o bom exercício das competências delegadas em matéria de gestão e execução de apoios e complementos educativos, bem como das atribuições do município em matéria de contratação de fornecimentos e serviços externos essenciais ao normal funcionamento destes estabelecimentos. Na globalidade, e no âmbito destes contratos, celebrados inicialmente em setembro de 2020, a CM de Coimbra já investiu cerca de 3M€ nas escolas. 

Garantir e promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação, criar e melhorar condições do processo ensino-aprendizagem, valorizar a escola pública e suavizar os orçamentos das famílias têm sido os objetivos basilares de sustentação e priorização do investimento na educação da CM Coimbra, no quadro da política educativa municipal.

Os contratos de delegação de competências nos Agrupamentos de Escolas  e nas Escolas não agrupadas escolas do concelho traduzem precisamente a concretização dos objetivos a que a CM Coimbra se propôs, quer através da definição e atualização dos recursos financeiros necessários, por área de intervenção, bem como dos procedimentos organizacionais necessários à operacionalização das referidas atribuições, numa lógica de proximidade e de agilização de processos.

Neste contexto, a CM Coimbra tem vindo a celebrar adendas aos referidos contratos, sustentadas nas necessidades identificadas pelos serviços municipais e pelos Agrupamentos de Escolas e nas Escolas não agrupadas do concelho, tendo aprovado, até ao momento, a transferência de cerca de 3M€.

As verbas transferidas respeitam à gestão de refeitórios de gestão direta (projeto piloto realizado na escola secundária Jaime Cortesão), organização e execução de apoios e complementos educativos (visitas de estudos, Atividades de Enriquecimento Curricular e apoio para material e equipamento de desgaste), fornecimento de serviços externos (comunicações, cópias e impressões, informática e eletricidade) e à manutenção e conservação de edifícios. 

Assume particular importância, o incremento anual do investimento efetuado pela CM Coimbra na área educativa, quer ao nível da construção, requalificação e modernização dos equipamentos e processos educativos, quer dos apoios atribuídos às famílias, materializados no Programa Municipal de Ação Social Escolar e no Plano de Transporte Escolar, que ascendem, na sua globalidade, os 12M€ para o ano letivo 2021/2022.

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