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O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) irá apreciar e votar, na sua reunião de segunda-feira, uma proposta para a abertura do concurso público da empreitada de “Construção de um imóvel sito na Rua Corpo de Deus 70 a 80”.
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A intervenção, que passa pela construção de um edifício de habitação coletiva e de comércio no local em que ruíram, em dezembro de 2000, os prédios correspondentes aos números 70-72, 74-76, 78-80, tem um preço base de 547.110,25 euros (+ IVA) e um prazo de execução de 240 dias.
A intervenção é realizada no âmbito da candidatura “REABILITAR COIMBRA XXI”, que a CMC fez ao programa “Reabilitar para Arrendar”, criado pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). Uma candidatura que contempla outras intervenções, 12 no seu total, nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), Coimbra Baixa e Coimbra Rio.
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Esta operação passa, pois, pela construção de um edifício de habitação e de comércio no terreno deixado vago pelos três prédios que ruíram há quase 16 anos e que, entretanto, foi negociado pela autarquia com os respetivos proprietários. Refira-se, ainda, que esse terreno localiza-se dentro do limite do centro histórico da cidade e na área considerada Património Mundial da UNESCO.
Pretende-se, pois, repor as áreas de habitação existentes e refazer a frente urbana nascente da rua Corpo de Deus, colmatando o vazio existente. Assim, para otimizar a utilização da área para habitação, a escolha passou pela utilização de um esquema de dois fogos por piso, servidos por acessos verticais únicos – caixa de escadas inclusa e elevador. No piso térreo, nascerá um espaço para comércio ou serviços e uma habitação de tipologia T0 e faz-se, naturalmente, o acesso comum a todas as habitações. Para o piso 1, estão previstos dois fogos T0, a funcionarem apenas com uma frente, enquanto nos pisos 2, 3 e 4 vão surgir, por piso, dois T1.
Já foram executadas as medições, o orçamento e preparados os documentos que devem acompanhar a abertura do procedimento da empreitada, bem como reunidos os projetos de eletricidade, ITED, instalações eletromecânicas de transporte vertical, de infraestruturas de águas e esgotos, de infraestruturas de abastecimento de gás, de comportamento térmico e respetivas aprovações necessárias.
É agora necessário, na reunião de segunda-feira, aprovar o projeto de execução (que inclui o projeto de arquitetura e os projetos das especialidades), o caderno de encargos, o plano de segurança e saúde, o plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição da empreitada que se pretende promover. E aprovar ainda a abertura do concurso público, pelo preço base de 547.110,25 euros + IVA, com um prazo de execução de 240 dias.
Esse decorrerá através da plataforma eletrónica de contratação pública http://www.vortalgov.pt, terá como critério de apreciação o da proposta economicamente mais vantajosa, e um júri do concurso composto por uma chefe de divisão da CMC e dois técnicos, como efetivos, e dois outros técnicos como suplentes, propondo-se ainda a designação de um jurista como perito.
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