Face ao agravamento da pandemia e ao endurecimento das restrições, o Governo decidiu lançar um novo pacote de apoios às empresas, incluindo 750 milhões de euros em subsídios a fundo perdido para as micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela crise.
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Pina Prata, Presidente da NERC
A NERC defende que é preciso o triplo desse valor para ajudar a economia, bem como uma série de outras medidas, nomeadamente o perdão parcial das rendas comerciais e a flexibilização dos impostos. Caso contrário, antecipa-se uma onda da falência no Pais e também na Região de Coimbra, salienta a NERC.
A NERC sendo associada da CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal concorda com a posição da CCP e não pode deixar de manifestar a sua preocupação face à situação económica da generalidade das empresas do comércio e serviços, em especial das pequenas e médias empresas (PME), e o seu descontentamento com a reduzida dimensão dos apoios previstos para as empresas”
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É nesse contexto que a NERC defende que os 750 milhões de euros previstos em subsídios a fundo perdido no programa apoiar.pt deveriam passar para 2.250 milhões de euros, isto é, triplicando-se o valor. Em causa estão apoios destinados às micro e pequenas empresas dos setores do comércio e serviços abertos ao consumidor, cujo encerramento foi forçado em março, do alojamento, da restauração e das atividades da cultura.
Para terem acesso a este apoio, as empresas têm de ter registado quebras de, pelo menos, 25%, nos primeiros nove meses de 2020, face ao ano anterior. A cada empresa é dado um apoio correspondente a uma percentagem da quebra de faturação — cerca de 20% –, até aos seguintes limites: 7.500 euros para as microempresas e 40 mil euros para as pequenas empresas, informa a NERC.
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Além do reforço do apoiar.pt, a NERC defende que deveria ser assegurado o perdão de 50% das rendas comerciais até março de 2021. A associação empresarial da Região de Coimbra entende ainda que deveria ser criado um regime de pagamento em prestações dos principais impostos, sem juros ou garantias, e que deveria ser criado um regime especial de pagamento em 12 tranches das retenções na fonte de IRS, contribuições e quotizações para a Segurança Social, também sem juros ou garantias, para facilitar a manutenção dos postos de trabalho.
A NERC propõe, além disso, o lançamento de um incentivo ao abate de veículos em fim de vida, a redução dos custos de contexto ao nível fiscal, e a entrega dos valores do IVA correspondentes ao IVA efetivamente cobrado.
Sem medidas desta natureza que mitiguem os efeitos da pandemia, a NERC está preocupada com o efeito devastador na economia regional e local.
A Direção da NERC irá reunir oportunamente para aprovar uma iniciativa destinada a todos os empresários da Região de Coimbra que leve à mobilização de apoios às empresas em tempo de crise.
Urge que todos os empresários estejam preparados para lutar em defesa das suas empresas e dos postos de trabalho dos seus colaboradores, conclui a insttituição liderada por Pina Prata.
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