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Coimbra: Manuel Machado apoia a vinda do Tribunal Constitucional proposta pelo presidente do PSD

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O presidente da Câmara Municipal de Coimbra disse hoje que apoia a instalação do Tribunal Constitucional na cidade, uma proposta que o presidente do PSD, Rui Rio, apresentou recentemente na Assembleia da República.
 
 
Manuel Machado, eleito pelo PS, subscreve com “total apoio a proposta do grupo parlamentar do  PSD” porque é importante para Coimbra e sublinha que “é possível encontrar instalações e operacionais” para a deslocalização dos tribunais superiores.
 
O autarca destaca que este apoio “não inibe” a Câmara Municipal de “reclamar e reivindicar” a implementação do alargamento  do Tribunal da Relação de Coimbra para o espaço cedido na Rua da Sofia, “compromisso que até agora não foi cumprido”, acusa.
 
Na reunião, o vereador social democrata e deputado à AR, Paulo Leitão, congratulou-se com o apoio do presidente da Câmara ao projecto de lei do seu partido. O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou na semana passada que o partido vai propor a deslocalização para Coimbra da sede do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional.

“Portugal é um país extremamente centralizado, os centros de decisão estão praticamente todos em Lisboa e os serviços concentrados em Lisboa (…) O excesso de centralização é um dos fatores do menor desenvolvimento do país em comparação com outros”, justificou Rio, em conferência de imprensa, na sede nacional do partido, em Lisboa.

De acordo com a iniciativa distribuída, o PSD pretende a sede que destes dois tribunais passem de Lisboa para Coimbra, tal como a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, um processo que os sociais-democratas querem concluído até final de 2022.

“Retomando o caminho delineado em 2019, impõe-se dar um passo mais ambicioso no processo de descentralização das instituições do Estado, alargando este processo à localização territorial da sede do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Constitucional”, refere o diploma, na exposição de motivos.

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