A Câmara de Coimbra vai lançar um novo concurso público para a empreitada de requalificação do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, depois de o anterior procedimento ter ficado deserto, afirmou hoje o município.
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A proposta de abertura de concurso público, com um preço base de 1,6 milhões de euros, será debatida e votada na reunião do executivo de segunda-feira, sendo a terceira tentativa da autarquia “para contratar uma empresa que execute esta intervenção considerada prioritária”, face aos prazos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que financia a obra, disse a Câmara de Coimbra, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.
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O prazo de execução do novo concurso é agora de 270 dias, ao contrário dos 300 dias indicados no anterior concurso público que ficou deserto.
Depois desse concurso, lançado em março, não ter tido qualquer proposta válida, a Câmara de Coimbra, “para garantir a execução da obra e não comprometer o financiamento comunitário”, avançou com um ajuste direto, com “uma empresa indicada pela Património Cultural, ao abrigo da legislação em vigor”.
“Contudo, a proposta recebida ultrapassava o preço base estabelecido”, explicou a autarquia, na nota de imprensa.
Face às dificuldades em avançar com a requalificação, a Património Cultural “decidiu simplificar o projeto e reduzir o âmbito dos trabalhos, ajustando-os aos preços de mercado e permitindo a abertura de um novo concurso”, disse a Câmara de Coimbra.
Esta intervenção acontece no âmbito do contrato interadministrativo celebrado entre município, Estado, Direção-Geral do Património Cultural e Direção Regional de Cultura do Centro (entretanto extinta), em novembro de 2021, um acordo que visa intervenções de valorização de museus e monumentos no concelho, com financiamento do PRR.
Segundo o município, o projeto de requalificação de Santa Clara-a-Velha prevê várias intervenções no edifício e espaços envolventes, contando, entre outros trabalhos, com a melhoria dos sistemas de drenagem pluvial e impermeabilizações, pinturas, estabilização de muros, revisão de revestimentos de pavimentos, paredes e tetos, e manutenção da cobertura do Mosteiro.
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