A Câmara de Coimbra prevê investir mais de nove milhões de euros em ação social escolar no próximo ano letivo, de acordo com o plano municipal, que vai ser apreciado pelo executivo na segunda-feira.
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O Programa Municipal de Ação Social Escolar (ASE) para o ano letivo de 2020/21, que deverá abranger cerca de 15 mil crianças e jovens, envolve um investimento de 9,396 milhões de euros, mais cerca de três milhões de euros do que no ano transato, afirma a autarquia, numa nota enviada hoje à agência Lusa.
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Trata-se de “uma forte aposta deste executivo”, refere a Câmara, sublinhando que pretende “garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação, suavizar os orçamentos das famílias e valorizar a escola pública”.
O plano, que também pode constituir “um estímulo à natalidade e fixação de famílias no concelho”, vai ser debatido e votado na próxima reunião da Câmara, agendada para as 14:00 de segunda-feira.
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O município, liderado pelo socialista Manuel Machado, pretende, assim, “dar continuidade”, no ano letivo 2020/21, ao “alargamento dos benefícios para os alunos que frequentam as escolas da rede pública concelhia”.
Além dos apoios estabelecidos em matéria de ação social escolar, a Câmara de Coimbra estipula “medidas complementares, independentemente da condição económica do agregado familiar para um número estimado de 15 mil crianças e jovens”, acrescenta.
“Uma das novidades” no próximo ano letivo é que “a autarquia, em resultado da aceitação de competências descentralizadas nesta área, passa a oferecer os cadernos de exercícios também aos alunos do 2.º ciclo do ensino básico das escolas da rede concelhia”, exemplifica.
O programa municipal de ASE prevê a gratuidade do serviço de refeições escolares para todos os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo, dos serviços de acolhimento e prolongamento de horário para todas as crianças do pré-escolar, e dos transportes escolares para todas as crianças e jovens, entre outras medidas.
Mais de metade do montante global estimado (5,5 milhões de euros) visa assegurar refeições (almoços e lanches), leite escolar e fruta escolar. O transporte escolar absorve, por seu lado, cerca de 3,2 milhões de euros.
Já os cadernos de exercícios implicam um investimento da ordem dos 250 mil euros, o material escolar de desgaste 45 mil euros, o apoio às atividades de complemento curricular 95 mil euros e o “apoio familiar como prolongamento de horário no pré-escolar” 216 mil euros, especifica a Câmara.
Além de pretender “atenuar as desigualdades sociais e promover a igualdade no acesso à educação”, a Câmara de Coimbra quer, com estas medidas, “combater o abandono e insucesso escolar e fomentar a utilização dos transportes públicos e a autonomia dos jovens”.
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