Coimbra
Coimbra investe 3 milhões para proporcionar transporte escolar gratuito no próximo ano letivo
O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião de segunda-feira, o Plano Municipal de Transportes Escolares para o ano letivo 2020/2021, depois de já ter recebido parecer favorável do Conselho Municipal de Educação que reuniu a 26 de junho, no Convento São Francisco.
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O plano prevê, à semelhança dos anos anteriores, a gratuitidade do serviço para todas as crianças e jovens que frequentem o pré-escolar, o Ensino Básico e o Ensino Secundário da rede pública concelhia e para as crianças que frequentem o pré-escolar da rede solidária. As novidades são o alargamento da validade do passe para 12 meses e a atribuição de passes gratuitos aos jovens que, não residindo no concelho, frequentem estabelecimentos de ensino no âmbito do projeto “Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola” (UAARE).
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Estima-se que o plano abranja cerca de 8000 alunos, o que corresponde a um aumento de 11,76% em relação ao corrente ano, e que represente um investimento de 3,2 milhões de euros. Uma aposta contínua da autarquia para apoiar as famílias, promover a autonomia e a sociabilidade das crianças e jovens, bem como a descarbonização ambiental, privilegiando e educando para a utilização de transportes públicos.
O Plano Municipal de Transportes Escolares para o ano letivo de 2020/2021, integrado no Programa Municipal de Ação Social Escolar, representa um investimento estimado de cerca de 3,2 milhões euros e pretende garantir o transporte gratuito escolar a todos os cerca de 8000 alunos (mais 11,76% de utilizadores relativamente ao ano em curso) do concelho. O plano abrange os alunos dos estabelecimentos de ensino do pré-escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário da rede pública concelhia, os alunos dos estabelecimentos de ensino pré-escolar da rede solidária concelhia, com acordo de cooperação com a Segurança Social, e agora também os alunos, que não residindo no concelho, frequentem escolas inseridas no projeto UAARE. Está, ainda, assegurada a gratuitidade do serviço aos alunos com necessidades de saúde especiais permanentes e aos alunos que frequentem cursos do ensino profissional, mas que não beneficiem do subsídio de transporte.
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Todos estes alunos poderão utilizar as carreiras públicas de transportes coletivos que sirvam os locais dos seus estabelecimentos de ensino e residências ou, no caso de serem alunos do 1º CEB de escolas suspensas nos últimos quatro anos, podem utilizar os circuitos específicos criados para o efeito. Deste modo, todos terão direito a transporte gratuito escolar, independentemente da distância que medeia a residência do aluno e o estabelecimento de ensino que vier a frequentar.
Este ano, o plano prevê duas novidades: o alargamento da validade do passe de transporte ilimitado gratuito a 12 meses, de 1 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021, de forma a promover a autonomia e a sociabilidade das crianças e jovens, bem como a descarbonização ambiental, privilegiando a utilização de transportes públicos; e a atribuição de passe gratuito dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra aos jovens que, não residindo em Coimbra, frequentem escolas aderentes ao projeto UAARE.
Este conjunto de medidas visa, pois, apoiar as famílias, atenuar as desigualdades sociais, promover a igualdade no acesso à educação, a autonomia do aluno, combater o abandono e insucesso escolar e fomentar a utilização dos transportes públicos, promovendo também a descarbonização ambiental.
A candidatura ao programa municipal de Transportes Escolares deve ser efetuada através da plataforma de gestão educativa municipal (http://www.cm-coimbra.pt/pmge-html), pelos encarregados de educação ou pelos alunos com mais de 18 anos, efetuando o login e introduzindo a palavra passe. Caso o encarregado de educação/aluno com maioridade não tenha esse login e a palavra passe de acesso, essa deve ser solicitada à Divisão de Educação e Ação Social da CM Coimbra, através do email educacao@cm-coimbra.pt. A apresentação de candidaturas decorre durante o mês de julho e até ao dia 7 de agosto de 2020, sendo possível apresentar uma candidatura posteriormente, numa segunda fase, de 8 de agosto a 16 de setembro de 2020, mas com o passe escolar a ser apenas assegurado a partir de outubro.
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