O Município de Coimbra foi uma das 12 autarquias portuguesas selecionadas para integrar o projeto “Inova Juntos – Cooperação Urbana Triangular para a Inovação e Sustentabilidade”, coordenado pela Confederação Nacional de Municípios Brasileiros e financiado pela Comissão Europeia, através do EuropeAid.
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A candidatura de Coimbra foi aprovada, tendo a autarquia sido notificada da decisão no passado dia 03 de março. Este projeto visa auxiliar as cidades portuguesas, brasileiras e de outros países da América Latina na implementação de políticas públicas inovadoras e de promoção do desenvolvimento urbano sustentável.
A candidatura do Município de Coimbra teve como principal foco a procura da inovação na promoção do desenvolvimento urbano sustentável, de forma a beneficiar das melhores práticas de gestão de territórios, num espaço de cooperação entre Portugal, Brasil e a América Latina.
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A candidatura visa, também, contribuir para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana das Nações Unidas, tal como o “Inova Juntos”, que decorrerá em três anos (2021 – 2023) e tem o objetivo de “identificar espaços de inovação territorial nos países abrangidos e promover a cooperação entre esses, com vista à disseminação das melhores políticas públicas de desenvolvimento sustentável.
O projeto propõe cooperação em quatro clusters temáticos – “Desenvolvimento económico e inovação”; “Desenvolvimento territorial e consórcios”; “Cidades verdes e mudanças climáticas” e “Espaços inclusivos e inovação cultural e social”. De todas as candidaturas, foram escolhidas 12 instituições portuguesas, três em cada área temática, por um júri composto pelas três entidades parceiras que asseguram a coordenação do projeto: a Confederação Nacional de Municípios Brasileiros, o CES – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e a Associação Oficina.
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A candidatura da CMC focou-se no cluster “Espaços Inclusivos e inovação cultural e social”, com o objetivo de “promover a inclusão e assegurar que todos os habitantes, das gerações presentes e futuras, sem discriminações de qualquer ordem, possam habitar e construir uma cidade de Coimbra e respetivos aglomerados urbanos justos, seguros, saudáveis, acessíveis, resilientes e sustentáveis e fomentar a prosperidade e a qualidade de vida para todos”, lê-se na informação que foi analisada e aprovada na reunião do executivo municipal de 11 de janeiro.
O objetivo passa, pois, por “promover serviços públicos inovadores, em áreas como: habitação, educação, saúde, emprego, minorias, igualdade de género, populações vulneráveis, etc.; boas práticas de incremento da cidadania e participação; boas práticas de inclusão alicerçadas na cultura e identidades locais; processos de cultura comunitária que valorizam as diferentes identidades locais”.
O Município de Coimbra apresentou, para tal, exemplos de boas práticas associadas ao tema escolhido, tais como: diversos projetos e políticas na área da Ação Social (com referência ao Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios na Área Social, que assegura um papel ativo da autarquia no apoio às instituições de caráter social que querem promover ou fomentar atividades, programas ou projetos de âmbito social, políticas de sustentabilidade e inovação); na área da Mobilidade Urbana e Sustentável (a autarquia financia integralmente um serviço público de transportes moderno e ambientalmente responsável, com forte componente social, bem como um serviço público de transportes para pessoas com mobilidade reduzida e uma rede cada vez maior de ciclovias urbanas); na área da Educação (com vários projetos e programas de apoio, tais como as refeições escolares gratuitas para os alunos das escolas do pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico da rede pública concelhia); e na área de participação dos cidadãos (como, por exemplo, o Orçamento Participativo).
A participação da CM Coimbra neste projeto de cooperação triangular não tem quaisquer custos para a autarquia, uma vez que o “Inova Juntos” assume o compromisso de suportar os custos de cooperação presencial dos participantes das 12 instituições portuguesas selecionadas. A autarquia irá, agora, assinar um compromisso de cooperação com cada entidade selecionada e poderá usufruir de uma série de ações previstas, entre as quais, formação e consultadoria nos diferentes clusters temáticos, construção de redes de diálogo com outros municípios, viagens de estudo e intercâmbio, acesso privilegiado a observatórios, plataformas e publicações sobre o tema, bem como apoio na orientação e submissão de candidaturas a prémios de boas práticas e financiamento de projetos em parceria com outros atores implicados na cooperação.
Entretanto, encontra-se a decorrer o processo de seleção dos municípios brasileiros. Terminada essa fase, serão conhecidos os próximos desenvolvimentos desta cooperação internacional.
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