O último presidente da outrora Junta de Freguesia de Botão (Coimbra), Júlio Retroz (PS), acaba de ser acusado de corrupção, pelo Ministério Público (MP), estando um empresário e uma sociedade acusados de corruptores.
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Num despacho de 55 páginas, a cujo teor NOTÍCIAS de COIMBRA teve acesso, a procuradora-adjunta Dália Mouta imputa a Mário Rui Simões (antigo tesoureiro) e a Sónia Antunes Cristina (ex-secretária da autarquia) o cometimento de crime de prevaricação de titular de cargo político.
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A Júlio Retroz foi deduzida, ainda, acusação por eventual autoria de vários crimes de prevaricação de titular de cargo político e por suposta prática de dois ilícitos de participação económica em negócio.
Os arguidos, que desfrutam da presunção de inocência, têm a prerrogativa de requerer a abertura de instrução (fase processual em que cabe a um juiz escrutinar a peça acusatória da autoria do MP).
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Se o alcance da decisão instrutória consistir em despacho de pronúncia, o processo segue, de imediato, para julgamento; se for proferido despacho de não pronúncia, isso representa a rejeição da acusação, havendo lugar a interposição de recurso por parte do MP para o Tribunal da Relação, cujo acórdão é definitivo em termos de desfecho da fase instrutória.
Embora os factos constantes do inquérito correspondam ao quadriénio 2009 – 13, a abertura do processo pelo Ministério Públio (entidade titular da acção penal) ocorreu em 2017.
Para Dália Mouta, da prova reunida não constam aspectos capazes de dar suporte a imputação de outros crimes a Mário Rui Simões.
Quanto a abrir mão de presumíveis vantagens, a procuradora-adjunta preconiza a perda a favor do Estado, assente em eventual condenação de Júlio Retroz, do empresário Américo Sequeira Júnior e da A. Sequeira Júnior & Cª. Ldª., do montante de 41 000 euros, valor correspondente ao suposto benefício inerente à construção de um anexo ao autarca.
A menos de um mês das eleições locais de 2013, realizadas na sequência da agregação das freguesias de Botão e Souselas, Júlio Retroz comprou uma carrinha à Junta por ele liderada, tendo desembolsado quantia bastante inferior à do presumível valor do veículo.
Rui Soares, presidente da Junta da UF de Souselas e Botão (reconduzido, em 2017, com o apoio do movimento “Somos Coimbra”) exigiu a Retroz a devolução da viatura, cuja entrega ocorreu no começo de 2014.
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