O município de Coimbra aprovou hoje a prorrogação das medidas de apoio à economia local, aos comerciantes e à cultura para atenuar os impactos negativos provocados pela situação pandémica que se vive há mais de um ano.
“Quando parecia que a pandemia da covid-19 estava a ir embora assistimos a um retrocesso com as novas variantes”, disse a vereadora Regina Bento, responsável pelo pelouro da Contabilidade e Finanças, justificando a prorrogação dos apoios para o terceiro trimestre.
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A autarca salientou o “relevante interesse público” para manter as medidas, que já custaram cerca de 600 mil euros aos cofres municipais, mas que “são adequadas e proporcionais” face à situação económica provocada pela pandemia.
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Até final de setembro, a Câmara de Coimbra vai manter a isenção do pagamento de rendas devidas pelos estabelecimentos comerciais instalados em edifícios e espaços municipais que se encontrem arrendados ou concessionados, e das taxas municipais aos pequenos comerciantes locais e produtores agrícolas que desenvolvem a sua atividade no Mercado Municipal D. Pedro V.
O município vai prorrogar também a isenção do pagamento de taxas por ocupação do espaço público e de alargamento da área de esplanadas de apoio aos estabelecimentos.
São estendidas também as medidas excecionais adotadas para a retoma de atividades e hábitos culturais no Convento São Francisco e para apoio a artistas de Coimbra, tendo em consideração a manutenção de limitações na lotação das salas de espetáculos, de exibição de filmes cinematográficos e similares.
Outra das medidas passa por manter a redução do preço dos espaços do grande auditório e da antiga igreja do Convento São Francisco, sendo o valor calculado mediante as limitações de lotação definidas pelas orientações da Direção-Geral de Saúde e pelo Governo.
A Câmara disponibilizou, recentemente, mais de um milhão para alargar as medidas extraordinárias de apoio às famílias, associações e economia local afetadas pela pandemia.
Desse montante, meio milhão de euros destinou-se à segunda fase do programa de apoio às famílias afetadas pela pandemia e ao comércio local, designado de Coimbra Apoia.
Os restantes 500 mil euros reforçaram o Fundo Municipal de Emergência e, precisamente, ao alargamento e isenção de esplanadas, de taxas de rendas e concessões municipais de espaços comerciais, de taxas aos comerciantes do Mercado D. Pedro V, e ao adiantamento de 25% do valor médio dos subsídios concedidos às associações do concelho, entre outras.
Até ao final de 2020, a autarquia de Coimbra terá executado, segundo o executivo, 3,62 milhões de euros do Programa Municipal de Estabilização Económica e Social, lançado em julho de 2020, que abrangeu a ação social, programa cultural, educação, saúde, fornecimento de água e transportes públicos.
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