O presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, Manuel Machado, formalizou, esta manhã, os contratos de delegação de competências nas direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do concelho, para onde a autarquia vai transferir globalmente cerca de 907.000 euros, para manutenção e conservação de edifícios, apoios e outros complementos educativos. A esta verba acrescem os cerca de 395.000 euros que a autarquia já transfere anualmente para as Juntas de Freguesia, ao abrigo dos acordos de execução, para estas realizarem pequenas reparações e manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. No total, a CM Coimbra descentraliza e transfere mais de 1,3 milhões de euros para reforçar as verbas e a autonomia das escolas.
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A CM Coimbra assumiu, no início deste ano letivo, as competências no domínio da educação, materializadas no processo de descentralização do Estado para as autarquias locais. Em Coimbra, na última reunião do executivo municipal, foi aprovada a delegação de diversas competências nas direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do concelho, que resultam num reforço das verbas e na autonomia destas instituições.
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Esta manhã, na sessão de assinatura dos diversos contratos, o presidente da CM Coimbra, Manuel Machado, salientou, perante os diretores das escolas agrupadas e não agrupadas do concelho, que conta com eles “nesta transição muito especial”, referindo-se não só à descentralização de competências, mas também ao início do ano escolar em contexto de pandemia. O autarca demonstrou ainda abertura para, em caso de necessidade, reforçar os meios humanos e financeiros, para que tudo decorra com a maior tranquilidade possível, dentro das atuais circunstâncias.
Os contratos hoje celebrados preveem a transferência global de cerca de 907.000 euros, para manutenção e conservação de edifícios, apoios e outros complementos educativos, para os agrupamentos de Escolas Coimbra Centro; Escolas Coimbra Oeste; Escolas Coimbra Sul; Escolas Eugénio de Castro; Escolas Martim de Freitas e Escolas Rainha Santa Isabel; e, ainda, para as escolas não agrupadas Básica e Secundária Quinta das Flores (Conservatório de Música de Coimbra); Secundária Avelar Brotero; Secundária D. Dinis; Secundária Infanta Dona Maria; e Secundária José Falcão.
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A esta verba acrescem os cerca de 395.000 euros que a autarquia já transfere anualmente para as Juntas de Freguesia, ao abrigo dos acordos de execução, para estas realizarem pequenas reparações e manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Uma verba que, aliás, a CM Coimbra tem antecipado de forma a garantir que Juntas e Uniões de Freguesia prestem um serviço de qualidade às populações, através de uma utilização racional dos recursos que lhes são disponibilizados. O presidente da CM Coimbra autorizou, já em fevereiro, o processamento antecipado das verbas previstas nos acordos de execução relativas ao primeiro, segundo e terceiro trimestres de 2020. Em despacho, o autarca definiu que o primeiro trimestre seria processado logo em fevereiro, o segundo trimestre em abril e o terceiro em junho, o que se verificou logo no dia 17, ficando agora o quarto trimestre sujeito a auto final aquando da validação do relatório respeitante à última tranche.
Recorde-se que o investimento na educação é uma das grandes prioridades da CM Coimbra, que tem reforçado anualmente as verbas quer para a requalificação do parque escolar, quer para o Programa Municipal de Ação Social Escolar, que pretende garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação, suavizar os orçamentos das famílias e valorizar a escola pública, sendo ainda um estímulo à natalidade e fixação de famílias no concelho. Para o ano letivo de 2020/2021, este programa municipal deverá abranger cerca de 15 mil crianças e jovens e representa um investimento global superior a 9,3 milhões de euros, uma previsão superior em três milhões relativamente ao ano transato, e que se prevê distribuir da seguinte maneira: 5,5 milhões euros para refeições (almoços e lanches), leite escolar e fruta escolar; 250.000 euros para cadernos de exercícios; 45.000 euros para material escolar de desgaste; 95.000 euros para apoio às atividades de complemento curricular; 216.000 euros para apoio familiar como prolongamento de horário no pré-escolar e 3,2 milhões de euros para transporte escolar.
Todavia, na globalidade, atentos aos diferentes tipos de intervenções efetuadas no decorrer de 2020 e que se preveem, a breve trecho efetuar, designadamente na retirada das placas de fibrocimento em oito estabelecimentos, prevê-se que a autarquia venha a investir cerca de 13 milhões de euros na educação no decorrer deste ano.
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