A Câmara de Coimbra formalizou hoje contratos de delegação de competências nas direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do concelho, envolvendo a transferência de verbas no valor global de 907 mil euros.
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Em nota enviada à agência Lusa, a autarquia informa que estas verbas são destinadas à “manutenção e conservação de edifícios, apoios e outros complementos educativos”.
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A medida surge na sequência da descentralização de competências do Estado central para as autarquias, na área da educação, assumidas pelo município de Coimbra no início deste ano letivo.
Na sessão de assinatura dos contratos com as escolas, o presidente do município, Manuel Machado, manifestou disponibilidade para, “em caso de necessidade, reforçar os meios humanos e financeiros, para que tudo decorra com a maior tranquilidade possível, dentro das atuais circunstâncias”, afirma a Câmara.
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Os contratos abrangem seis agrupamentos de escolas, quatro escolas secundárias não agrupadas e a Escola Básica e Secundária Quinta das Flores/Conservatório de Música de Coimbra.
A este montante acrescem “os cerca de 395 mil euros que a autarquia já transfere anualmente para as juntas de Freguesia, ao abrigo dos acordos de execução, para estas realizarem pequenas reparações e manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico”.
O Programa Municipal de Ação Social Escolar de Coimbra, que abrange cerca de 15 mil crianças e jovens, prevê para o ano letivo de 2020/2021, um investimento global superior a 9,3 milhões de euros, 5,5 milhões de euros dos quais para refeições (almoços e lanches), leite escolar e fruta escolar.
A Câmara também suporta, no âmbito do mesmo programa, os custos com cadernos de exercícios, material escolar de desgaste, atividades de complemento curricular, prolongamento de horário no pré-escolar e transporte escolar, que implica um investimento da ordem dos 3,2 milhões de euros.
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