O presidente da Câmara de Coimbra considerou hoje que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assumiu uma postura “benevolente” na descentralização, mas afirma que a nova presidente tem direito a “mais um ou dois meses” de estado de graça.
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“É responsabilidade da Associação Nacional de Municípios Portugueses defender os municípios e não ser benevolente ou compreensiva para com o Estado”, afirmou à agência Lusa o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, que reagia ao anúncio da Câmara do Porto de querer sair da ANMP, em consequência do processo de descentralização de competências.
José Manuel Silva acompanha o autarca do Porto, Rui Moreira, nas críticas à descentralização, mas descarta, por agora, tomar uma posição idêntica.
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“Acho que a Luísa Salgueiro [presidente da ANMP e da Câmara de Matosinhos] ainda tem direito a mais um ou dois meses de estado de graça”, afirmou, recordando que a autarca tomou posse à frente da Associação em dezembro e o novo Governo assumiu funções recentemente.
O presidente da Câmara de Coimbra pede “sentido de emergência e independência” na liderança da ANMP para se resolver os problemas detetados na transferência de competências para os municípios.
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José Manuel Silva recordou que apenas na transferência de competências na área da educação a Câmara de Coimbra prevê dois milhões de euros de despesas a mais, numa altura em que o orçamento municipal é afetado pelo aumento dos custos de materiais, energia e combustíveis.
Para além disso, o autarca apontou ainda para a necessidade de os municípios suportarem as despesas com saúde dos trabalhadores que contrata para tarefas resultantes do processo de transferência de competências do Estado, enquanto os que são transferidos da administração central para as autarquias para tarefas idênticas têm as mesmas despesas suportadas pela ADSE.
“Temos prejuízo da descentralização, das consequências da guerra na Ucrânia, da pandemia. É uma equação ingerível. Ao menos – é o mínimo – que não sejamos prejudicados no processo de descentralização e no processo de comparticipação em saúde”, vincou.
José Manuel Silva espera que a ANMP assuma “de forma muito assertiva, pública, exigente e crítica a rápida resolução destes problemas”, considerando que não é aceitável uma postura “complacente” perante o processo.
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