Os deputados do CHEGA, Eliseu Neves, eleito por Coimbra, e Francisco Gomes, eleito pela Madeira, denunciaram a existência de um esquema fraudulento em operação em Portugal que permite a troca de cartas de condução falsas, supostamente emitidas em vários países dos PALOP, por cartas portuguesas autênticas, através da utilização de certificados de autenticidade igualmente falsificados, mas produzidos por entidades sediadas em território nacional.
Os parlamentares sublinham que este mecanismo clandestino está estruturado, possui ramificações em diversos pontos do país e representa uma ameaça direta à credibilidade, à segurança e à transparência documental do Estado português.
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O caso foi comunicado diretamente aos deputados por pessoas com conhecimento interno do esquema, que alertaram para a sua dimensão, organização e capacidade operacional. Segundo estes testemunhos, a operação poderá envolver milhares de processos fraudulentos, revelando falhas profundas nos sistemas de verificação documental e expondo Portugal a responsabilidades internacionais de grande alcance.
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Para Eliseu Neves e Francisco Gomes, esta situação exige uma resposta imediata das autoridades competentes. Os deputados destacam ainda que as autoridades competentes dos PALOP, tanto nos respetivos países como através das suas representações diplomáticas em Portugal, mantêm silêncio absoluto sobre a matéria, apesar de já terem sido formalmente instadas a prestar esclarecimentos.
Esta ausência de cooperação, afirmam os parlamentares, agrava a gravidade do caso e levanta sérias dúvidas sobre a capacidade de rastrear a origem documental dos títulos em causa, bem como os canais utilizados para a sua obtenção.
Para o CHEGA, os riscos são expressivos, pois, uma vez na posse de uma carta de condução portuguesa, os indivíduos que recorrem ao alegado esquema passam a conduzir legalmente em grande parte do mundo, beneficiando das Convenções de Genebra e de Viena.
Segundo Eliseu Neves, esta situação é um “exemplo evidente” de como fragilidades administrativas em Portugal podem abrir espaço para crimes transnacionais com impacto global.
“Estamos perante um esquema internacional que utiliza Portugal como plataforma para validar documentos falsos. Isto é inadmissível! O CHEGA exige respostas e investigação. A segurança e a credibilidade do país não podem ser destruídas por redes criminosas!”, diz o deputado na Assembleia da República.
Já Francisco Gomes alerta que este caso demonstra, mais uma vez, que Portugal corre o risco de se tornar “porta de entrada para circuitos de falsificação, corrupção e tráfego documental”, explorados por grupos organizados que tiram partido da falta de controlo e da desorganização administrativa.
“Não podemos permitir que Portugal seja usado como corredor para manipulação documental com efeitos internacionais. Quem está a fazer isto tem de ser identificado, investigado e punido. O CHEGA não se vai calar perante esquemas que põem em causa o nosso país!”, refere Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República.
O CHEGA confirma que irá solicitar esclarecimentos ao Governo da República e apresentará iniciativas legislativas destinadas a reforçar a verificação documental, impedir que certificados falsos provenientes de entidades dos PALOP sejam validados por organismos nacionais e proteger a integridade do Estado português.
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