A Câmara de Coimbra apresentou hoje ao ministro da Educação a proposta de reconversão da Escola Secundária Jaime Cortesão numa escola artística, afirmou o presidente do município.
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A proposta de transformação daquela escola situada junto à Baixa de Coimbra estava prevista no estudo prévio apresentado pelo arquiteto João Mendes Ribeiro em setembro de 2022 para o futuro espaço do Centro de Arte Contemporânea de Coimbra (CAAC), previamente pensado para a Manutenção Militar.
O estudo propunha uma área expositiva cinco vezes superior e uma requalificação de todo o quarteirão (onde também se encontra aquele estabelecimento escolar).
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“Posso informar que, na próxima reunião, virá para conhecimento a proposta que hoje apresentei ao ministro da Educação para a criação da futura escola artística de Coimbra [à imagem de escolas como a António Arroio e a Soares dos Reis, em Lisboa e no Porto, respetivamente]”, disse hoje José Manuel Silva, que falava durante uma reunião extraordinária do executivo da Câmara de Coimbra.
A construção do futuro espaço do CAAC “pressupõe procedimentos prévios que visam construir a coerência” desse mesmo centro de arte, aclarou José Manuel Silva, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS/Nós/Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt).
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“Não há nenhuma escola de artes na região Centro. É uma inovação que estamos a introduzir e que tem a ver com o CAAC”, salientou.
José Manuel Silva falava durante uma reunião extraordinária em que foram discutidas e votadas três propostas de empréstimos – uma de 10,5 milhões de euros para investimentos do município, outra de renegociação do crédito associação à construção do Estádio Cidade de Coimbra e uma terceira de 2,83 milhões de euros para aumento de capital no fundo imobiliário Coimbra Viva.
As propostas voltaram a reunião do executivo, depois de já terem sido aprovadas no passado naquele órgão e debatidas em assembleia municipal, a 29 de junho, onde não tiveram a maioria absoluta (face a abstenções, nomeadamente do PS que tem o maior número de deputados municipais), necessária para empréstimos de média e longa duração.
Hoje, com as propostas divididas em lotes como inicialmente defendido pelos socialistas, os quatro vereadores do PS votaram favoravelmente duas das propostas, mas abstiveram-se no empréstimo de 10,5 milhões de euros, não concordando com parte dos investimentos propostos.
A vereadora socialista Regina Bento questionou vários dos investimentos associados, nomeadamente a aquisição de um terreno em Eiras para construção de habitação acessível (defendendo que é necessário primeiro esgotar as verbas destinadas para esse efeito no PRR), o pagamento de uma parcela de terreno associada a uma obra na circular externa (um processo com mais de 20 anos), assim como o montante associado a empreitadas que têm já cabimento orçamental e que estão em execução.
Retirando esses investimentos, haveria uma verba de 4,4 milhões de euros, que o PS propunha que fosse gasta na requalificação da Estrada da Beira, na via estruturante entre Santa Clara e São Martinho do Bispo, na construção da Casa Municipal das Associações e na renaturalização de espaços urbanos municipais, referiu.
Na resposta, José Manuel Silva vincou que a requalificação da Estrada da Beira é prioritária (mas o projeto encontra-se a ser revisto, porque não previa a inclusão de ciclovia), assim como a via estruturante entre Santa Clara e São Martinho do Bispo, que tem um custo de cerca de dez milhões de euros e cujo processo de expropriação de terrenos ainda não está sequer realizado.
Quanto à proposta de construção da Casa das Associações, José Manuel Silva recordou que o município pretende avançar com tal projeto no antigo Pediátrico, cuja dominialidade ainda não é da autarquia.
O vereador da CDU Francisco Queirós contestou o aumento do capital no fundo Coimbra Viva, onde se absteve, mas votou favoravelmente no empréstimo de 10,5 milhões de euros, considerando que está globalmente de acordo com as empreitadas previstas, ainda que não sejam aquelas “que a CDU escolheria como prioritárias”.
O voto favorável da CDU na reunião do executivo permite antever que as propostas possam ter maioria absoluta na Assembleia Municipal, onde aquela força partidária conta com cinco elementos (três deputados e dois presidentes de junta).
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