O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, na sua reunião de segunda-feira, uma proposta de adesão à Rede de Autarquias Participativas, uma estrutura colaborativa destinada a congregar as autarquias que se comprometem com o desenvolvimento de mecanismos de democracia participativa a nível local. A rede assume-se como uma plataforma de colaboração informal e desenvolve diversas atividades – tais como fóruns, ações de formação, oficinas, guias de metodologia participativa – bem como promove parcerias e intercâmbios internacionais, organiza o prémio nacional de Boas Práticas de Participação e coordena o observatório nacional de práticas de democracia participativa. A adesão à rede é gratuita e traz um conjunto de benefícios à CM Coimbra, nomeadamente a troca de experiências e boas práticas entre os municípios aderentes.
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A Rede de Autarquias Participativas foi criada em 2004, no âmbito do projeto Portugal Participa, financiado pelo fundo monetário europeu EEA Grants e gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian através do programa Cidadania Ativa. Trata-se, pois, de uma plataforma de colaboração autárquica para a promoção e qualificação dos processos de democracia participativa em Portugal. Tem três estruturas fundamentais; uma plenária, composta por todos os membros aderentes; uma presidência, composta por membros eleitos para mandatos de dois anos; e uma técnica, assegurada pela Associação Oficina, que gere a rede desde a sua criação e conta já com uma vasta experiência em área como a participação cidadã e a democracia participativa. A rede conta, atualmente, com 60 membros.
A Rede de Autarquias Participativas tem, assim, como objetivos: promover a democracia participativa a nível local, assegurando o envolvimento dos eleitos, dos técnicos e dos cidadãos; facilitar a troca de experiências e ampliar novos mecanismos de envolvimento dos cidadãos na gestão pública nas autarquias; promover a capacitação dos diversos envolvidos atores nos processos participativos; divulgar informação atualizada sobre os mecanismos de democracia participativa no país; reforçar a gestão pública transparente, assegurando a produção de informação de fácil utilização e compreensão por parte de todos os cidadãos; ampliar a rede; estabelecer intercâmbio com outras entidades; promover relações de cooperação internacional com outras redes e estruturas.
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Ao aderir à rede, o Município de Coimbra passa, então, a usufruir de algumas vantagens, tais como: apoio na organização do Orçamento Participativo, promovendo a democracia participativa a nível local; intercâmbio de experiências e boas práticas entre os municípios aderentes; beneficiar de programas de capacitação e formação dos recursos humanos do município envolvidos em processos participativos; intercâmbio com organizações e outras entidades comprometidas com estas matérias; relações de cooperação internacional existentes na rede. A adesão à rede não tem custos para a autarquia.
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