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O executivo da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) irá apreciar e votar, na sua reunião da próxima segunda-feira, o lançamento de um concurso público para a empreitada de “Desassoreamento da Albufeira do Açude-Ponte de Coimbra”, no valor de 4,2 M€ (+IVA) e prazo de execução de dois anos.
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Recorde-se que esta obra tem um custo total de 4,6 M€ (+IVA), uma vez que aos 4,2 M€ necessários para o desassoreamento há que somar 400.000€ (+IVA) para a fiscalização da empreitada, cujo concurso público foi aprovado na anterior reunião da CMC.
Além do lançamento do concurso público, o processo que será submetido a análise e votação do executivo inclui a aprovação do projeto, do programa de procedimento, do caderno de encargos, do Plano de Segurança e Saúde em Projeto, do Plano de Gestão Ambiental, dos Estudos Complementares e do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos da empreitada. Pressupõe ainda a nomeação de um júri composto por cinco técnicos municipais efetivos mais dois suplentes.
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No passado dia 4, no Salão Nobre do Município, a CMC e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) assinaram acordos de parceria para o desassoreamento da albufeira do Açude-Ponte do Rio Mondego e para a estabilização da margem direita entre as pontes de Santa Clara e Açude-Ponte. Os documentos foram homologados pelo ministro do Ambiente, Matos Fernandes, presente no ato, em que também participou o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins.
Os 4,6 M€ (+IVA) que custará o desassoreamento da albufeira do Açude-Ponte de Coimbra serão financiados, em 15%, pela CMC e, em 85%, pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR). O processo de extração de areias e sedimentos terá como objetivo repor o leito do rio semelhante ao nível de 1985 (entendido como linha de referência abaixo da qual não se deve dragar), ano da construção do Açude-Ponte de Coimbra. Para esse efeito, será dragado um volume de 700.000 m3 de areia, numa extensão de 3,5 km, de jusante para montante, estando previsto o seu reaproveitamento prioritário na reconstrução das margens e em zonas do rio com défice sedimentar.
Por seu turno, a estabilidade da margem direita terá um custo de 7.988.000€ (+IVA), também suportados em 15% pela CMC e em 85% pelo POSEUR. Está prevista ainda a realização de mais três obras, neste caso a cargo da APA: regularização do leito periférico esquerdo (772.357,72€); reabilitação e desassoreamento do leito periférico direito (991.869,92€); e a requalificação do leito e dos diques do leito central (2.016.260,16€). No total, estas cinco intervenções no Rio Mondego e na margem, duas da responsabilidade da CMC e três da APA, representam um investimento que ascende a 16,3 M€ (+IVA).
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