O total de impostos com relevância para o ambiente desceu em 2020, cifrando-se em 4,77 mil milhões de euros, menos 12 por cento do que em 2019, e maioritariamente cobrados sobre combustíveis e energia.
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O valor total cobrado correspondeu a 6,8% do total de receitas fiscais do Estado, que também desceram 4,6% em relação a 2019, segundo dados estatísticos divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística.
O INE considera que estes números demonstram “os efeitos particularmente significativos da pandemia covid-19 na receita de impostos associados à aquisição e utilização de veículos automóveis”.
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De 2019 para 2020, o imposto sobre produtos petrolíferos subiu de 67,3 para 69,2% do bolo total dos impostos com relevância ambiental, um aumento que se verificou também em outros impostos sobre energia, como as licenças de emissão de gases com efeito de estufa, cujo peso subiu de 5,1 para 6,3%.
No entanto, a importância do imposto sobre veículos caiu mais de um terço, descendo de 13,7% para 9,4% do total de impostos ambientalmente relevantes.
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O número de veículos comprados durante 2020 desceu 33,9% em relação ao ano anterior, num “contexto de enorme incerteza associada à pandemia”, que levou muitas pessoas a adiar a decisão de comprar carros novos e, da parte das empresas, de decisões sobre renovação de frotas, “nomeadamente no setor de aluguer de veículos”.
Em 2020, os impostos sobre energia representaram 75,5% do total da receita de impostos com relevância ambiental e os impostos sobre transportes 23,7%.
Os impostos sobre recursos e sobre poluição tinham ambos “expressão insignificante” (0,4%) na estrutura destes impostos.
Em comparação com os outros 27 estados da União Europeia, o peso dos impostos ambientalmente relevantes em Portugal é superior à média europeia, que estava em 5,9%.
No ano de 2019, 49,1% das receitas com estes impostos proveio da famílias e 48,6% de ramos da atividade económica.
As famílias contribuíram com 69,3% dos impostos sobre a poluição, 58,4% dos impostos sobre recursos e 54,6% dos impostos sobre transportes.
No que toca a impostos sobre energia, a atividade económica pagou 49,7% contra 47,1% das famílias.
Em relação às taxas com relevância ambiental, os números disponíveis referem-se a 2019 e atingiram 1,57 mil milhões de euros, um aumento de 4,3% em relação ao ano anterior.
Verificaram-se em 2019 subidas de 4,5% nas taxas cobradas para recolha e tratamento de resíduos sólidos, de 2,7% em taxas de salubridade e saneamento e 15,9% em taxas de gestão de resíduos.
A maior parte do total (88%) das taxas cobradas refere-se a recolha e tratamento de resíduos sólidos e saneamento.
