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Coimbra

Clube Náutico da Figueira da Foz contesta taxas praticadas na área portuária

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O presidente do Clube Náutico da Figueira da Foz (CNAFF), Miguel Amaral, voltou hoje a contestar as taxas que a associação paga à administração portuária pelas instalações junto à marina, classificando-as de incomportáveis.

No período reservado à intervenção do público na reunião camarária da Figueira da Foz, hoje realizada, Miguel Amaral requereu a intervenção do presidente da autarquia para que o CNAFF – que paga cerca de 1.200 euros mensais ao Estado – possa usufruir de uma redução de taxas.

“As taxas são incomportáveis. Andamos nisto há três anos, envolvemos a Câmara para ser parceira e fazer algum ‘pressing’ para que se possa reduzir o valor das taxas. Temos tido várias reuniões [a três, com a administração portuária], pedem-nos uma série de elementos de cada vez que há reuniões e o resultado não é nenhum”, disse Miguel Amaral à agência Lusa.

“Onde é que uma associação pequenina como a nossa consegue gerar receita que possa cobrir este tipo de despesas?”, inquiriu, alegando que, no verão, cerca de uma centena de crianças e jovens pratica vela no CNAFF e o clube organizou, em 2013, 17 provas náuticas.

Na resposta à intervenção do responsável do CNAFF, o presidente da Câmara, João Ataíde, disse não possuir “os elementos todos” sobre a situação descrita por Miguel Amaral, nomeadamente a existência de uma alegada discriminação face a outros clubes idênticos, pelo país, que usufruem de isenção de taxas, requerendo-os e pedindo a colaboração “de quem se sente discriminado”.

A declaração de João Ataíde motivou outra intervenção, a do vereador da oposição Miguel Almeida, do movimento Somos Figueira (PSD/CDS-PP/MPT/PPM), que avisou o autarca de que, a manter-se a situação, “arrisca-se a que o clube náutico qualquer dia feche as portas”.

Miguel Almeida notou que o executivo municipal vai deliberar a implementação de taxas no espaço anexo às instalações do clube náutico – em domínio público marítimo, mas cedido à autarquia – que “são menos de metade” das pagas pelo CNAFF, exortando João Ataíde a confrontar a administração portuária com a situação e levar o caso à tutela.

João Ataíde retorquiu que a Câmara Municipal “não tem jurisdição” sobre o espaço onde está instalado o clube náutico e que a administração portuária deu o assunto “por concluído”, mantendo as taxas.

Já à solicitação da oposição para que leve o caso à tutela, afirmou que o Governo “não tem nenhuma abertura para o debate” e que desde abril está para ser recebido pelo secretário de Estado Sérgio Monteiro, que tutela os portos, “sobre este e outros assuntos”.

Nesse sentido, o presidente da Câmara pediu a Miguel Almeida para que esta interceda junto do secretário de Estado para João Ataíde ser recebido em reunião: “O senhor deve ser dos poucos presidentes de Câmara que não tem força política para ser recebido pelo secretário de Estado, mas eu peço”, respondeu Miguel Almeida.

 

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