A Cimpor pretende coincinerar mais resíduos, pelo que, segundo informação da QUERCUS, apresentou um requerimento à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), solicitando o aumento do Valor Limite de Emissão (VLE) para as emissões atmosféricas de Carbono Orgânico Total (COT) nas suas cimenteiras em Souselas e Alhandra.
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A Cimpor reconhece assim, segundo a QUERCUS, ao contrário do que sempre defendeu, que um aumento da taxa de coincineração de resíduos implica um aumento da emissão de poluentes atmosféricos.
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No seu requerimento, a Cimpor refere que com os atuais limites de emissão para o COT, não consegue aumentar a taxa de substituição térmica, ou seja não consegue aumentar a quantidade de resíduos coincinerados porque, de acordo com a sua experiência, a partir de uma determinada taxa de coincineração de resíduos o VLE do COT é ultrapassado, pelo que tem de suspender a admissão de resíduos no processo.
Para a QUERCUS, fica assim demonstrado que a teoria que serviu de base ao licenciamento da coincineração de resíduos em cimenteiras que sustentava que a um aumento da coincineração de resíduos não correspondiam emissões atmosféricas acrescidas, afinal não corresponde à verdade, pelo menos para o parâmetro COT.
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A Cimpor requer à APA, não a derrogação do VLE do COT, mas sim a redefinição do VLE, o que aparentemente não corresponde a um procedimento administrativo legalmente possível.
A Quercus considera que a argumentação utilizada pela Cimpor para que seja aumentado o VLE do COT no processo de coincineração em Alhandra e Souselas, não deverá ser aceite, uma vez que se confirmou que a um aumento da quantidade de resíduos coincinerados corresponde um aumento das emissões atmosféricas; A Cimpor não demonstra claramente se vai utilizar essa flexibilização do VLE para coincinerar resíduos de origem nacional ou importados e É questionável se o requerimento apresentado pela Cimpor, ao utilizar o termo “redefinição” para solicitar o aumento do VLE, obedece aos requisitos existentes na legislação.
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