O governo chinês anunciou domingo a entrada em vigor, com efeito imediato, das restrições à aquisição de dispositivos médicos a empresas com sede na União Europeia (UE).
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Estas empresas deixam de poder participar em concursos públicos com um valor superior a 45 milhões de yuans (5,3 milhões de euros) para determinados dispositivos médicos.
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As restrições são a resposta do Governo chinês a uma medida semelhante anunciada por Bruxelas em 20 de junho.
Na altura, o comissário para o Comércio e Segurança Económica, Maros Sefcovic, anunciou que a UE iria proibir os fabricantes chineses de participarem em concursos públicos superiores a cinco milhões de euros no setor dos dispositivos médicos, como represália pela discriminação que as empresas europeias da mesma indústria enfrentam na China.
De acordo com dados de investigação levada a cabo por Bruxelas, Pequim impõe restrições legais e administrativas “significativas e recorrentes”, com 87% dos concursos públicos do setor sujeitos a medidas e práticas “excludentes e discriminatórias” para as entidades da UE.
Em resposta, o Ministério do Comércio chinês lamentou que “a UE tenha ignorado a boa vontade e a sinceridade da China e tenha insistido em impor medidas restritivas e em construir novas barreiras protecionistas”.
“Por conseguinte, a China não teve outra escolha senão adotar medidas restritivas recíprocas, com o objetivo de salvaguardar os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas e manter um ambiente concorrencial justo”, afirmou o porta-voz.
As medidas aplicam-se apenas aos produtos médicos importados da UE e não afetam os produtos fabricados na China por empresas com investimento europeu.
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