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China acusada no parlamento francês de remoção forçada de órgãos humanos para tráfico

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O parlamento francês rejeitou hoje um texto sobre o tráfico de órgãos humanos, após um debate dominado por acusações à China de remoção forçada de órgãos, no dia da abertura oficial dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim.

A proposta de lei apresentada na Assembleia Nacional francesa por uma deputada centrista, Frédérique Dumas, e apoiada pela oposição de esquerda e de direita, foi esvaziada de conteúdo pela maioria presidencial.

O texto visava instaurar um mecanismo geral para reforçar a vigilância dos estabelecimentos de saúde franceses contra o tráfico de órgãos e o “turismo de transplantes”, mas os debates centraram-se num único país: a China, com Dumas a denunciar uma política de Estado “institucionalizada” naquele país.

Com base em testemunhos e investigações como as do norte-americano Ethan Gutmann, a deputada francesa acusou Pequim de ter construído, na região de Aksu, em Xinjiang (noroeste do país), um grande centro de recolha forçada de órgãos de presos da minoria muçulmana uigure.

Vários oradores denunciaram os “horrores” atribuídos à China nessa matéria e a promoção junto de doentes estrangeiros ricos de transplantes na China, sem garantia sobre a origem legal dos órgãos.

A proposta de lei exigia que os estabelecimentos médicos franceses verificassem que os seus parceiros não-europeus respeitavam as normas éticas em vigor em França.

Tais normas preveem nomeadamente a gratuitidade da doação de órgãos e o consentimento do dador.

Os opositores ao texto centraram as suas críticas no caráter “ineficaz” do diploma, argumentando que, até ao momento, nenhum setor de “turismo de transplantes” ou de tráfico de órgãos foi identificado entre França e a China, e apontando o risco de “paralisar as parcerias internacionais” dos estabelecimentos de saúde franceses, e não apenas com a China.

O secretário de Estado Adrien Taquet destacou, por sua vez, os esforços para tratar esta questão ao nível internacional, em particular através da chamada convenção de Compostela sobre o tráfico de órgãos humanos.

Por coincidência, a proposta de lei estava inscrita na agenda da Assembleia Nacional francesa no exato dia da abertura oficial dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, colocando mais uma vez a questão dos direitos humanos na China sob os holofotes parlamentares.

A 20 de janeiro, os deputados franceses adotaram uma resolução classificando quase unanimemente como “genocídio” a repressão dos uigures, condenando abortos e esterilizações forçadas, deportações em massa para campos, desaparecimentos, entre outras práticas.

A China reagiu afirmando que tal resolução, não-vinculativa, “despreza a realidade e o bom-senso” e relacionando os problemas em Xinjiang com o “terrorismo, a radicalização e o separatismo”.

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