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Política

Chega espera que PSD não esteja a usar “manobras dilatórias” para se proteger nos casos da banca

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O presidente do Chega disse hoje esperar que o PSD não tenha optado por dirigir perguntas o primeiro-ministro sobre uma alegada interferência na banca, em vez de avançar já para um inquérito parlamentar, como “manobra dilatória”.

Em declarações aos jornalistas, André Ventura lamentou a opção do PSD – que dirigiu 12 perguntas a António Costa sobre o afastamento de Isabel dos Santos do BIC e sobre a resolução do Banif -, sem afastar totalmente a possibilidade de um inquérito parlamentar no futuro sobre o caso.

“Este é o momento para fazer esta investigação. O que eu espero, e confio, é que o PSD não está a fazer isto para simplesmente proteger alguns dos seus antigos, atuais dirigentes e que a manobra não é meramente dilatória”, disse Ventura, no parlamento.

O líder do Chega criticou a opção do PSD por considerar “que atrasa, dificulta e complica” o processo de averiguação da verdade, mas diz “aceitar este caminho diferente” se for para os dois partidos confluírem mais tarde na criação uma comissão de inquérito potestativa (obrigatória, que precisa da assinatura de um mínimo de 46 deputados).

“Não aceitaremos se for uma mera manobra dilatória para dizerem que estão esclarecidos com as respostas do primeiro-ministro e ficar tudo na mesma” avisou.

De qualquer forma, o Chega manterá e levará a votos, quando for agendada, a sua proposta de criação de uma comissão de inquérito eventual para “apurar a eventual ingerência do Primeiro-Ministro na autonomia do Banco de Portugal para proteger a filha do Presidente de Angola”.

Nessa votação, diz contar com o voto favorável do PSD, da IL e gostaria também ter o dos partidos da esquerda para demonstrar que o PS “está isolado no impedimento” da investigação.

O grupo parlamentar do PSD dirigiu 12 perguntas ao primeiro-ministro para esclarecer declarações do ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa, quer sobre a resolução do Banif, quer sobre o afastamento da empresária Isabel dos Santos do BIC.

Na Guarda, Luís Montenegro justificou a opção de enviar estas perguntas ao primeiro-ministro dizendo que o seu partido não é “daqueles que propõem comissões de inquérito parlamentar à razão de uma por semana”, mas sem excluir totalmente esse instrumento no futuro.

“Nós até podemos vir a ter um inquérito parlamentar sobre esta matéria. Não sei. Mas nós, para já, hoje mesmo, estamos a dirigir ao senhor primeiro-ministro perguntas concretas”, afirmou o líder do PSD.

Pelo contrário, André Ventura defendeu que o tema é suficientemente grave para que “o parlamento não perca mais tempo”, uma vez que está em causa apurar se houve “uma interferência direta do primeiro-ministro na regulação da banca e na transmissão de informações erradas ou falseada para Bruxelas enquanto se dava outra ao mercado português”.

O Chega adiantou querer ouvir nesse eventual inquérito o atual e ex-governador do Banco de Portugal, Mário Centeno e Carlos Costa, respetivamente, anteriores ministros das Finanças e pedir um depoimento por escrito a António Costa para que o assunto “fique rapidamente esclarecido”.

“À medida que o tempo passa a desconfiança aumenta e o processo de desagregação de confiança nas instituições mantém-se”, disse.

No seu projeto, o Chega propõe que a comissão seja constituída de imediato e funcione “pelo prazo de 120 dias”, com um duplo objeto.

Por um lado, “avaliar a eventual interferência política do primeiro-ministro sobre o antigo governador do Banco de Portugal, quanto à posição da empresária Isabel dos Santos no BIC Português S.A., procurando apurar se houve abuso de poder por parte do líder do governo com o intuito de salvaguardar objetivos ou interesses externos à estabilidade do mercado financeiro português”.

Em segundo lugar, o partido quer que o parlamento avalie “se o processo de resolução do Banif foi objeto de interferência abusiva, por parte do Governo, quer no respetivo processo de negociação e informação com as instituições europeias, quer na escolha da sociedade financeira que viria a adquirir o Banif”.

Na exposição de motivos, o Chega assume que o motivo na base deste inquérito são as revelações do livro “o Governador”, do jornalista do Observador Luís Rosa, sobre os mandatos de Carlos Costa entre 2010 e 2020, e no qual o antecessor de Mário Centeno acusa o primeiro-ministro de intromissão política sobre o Banco de Portugal.

O primeiro-ministro tem acusado Carlos Costa, por várias vezes, de fazer afirmações “falsas e ofensivas” e já anunciou que irá processar o ex-governador do Banco de Portugal por ofensa à sua honra.

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