Ir à praia vai deixar de ser um luxo inacessível e voltar a ser um direito ao alcance de todos. O Governo prepara-se para aplicar, já neste verão, uma nova portaria que fixa preços máximos em produtos e serviços essenciais das praias concessionadas — numa tentativa de travar abusos como cafés a 5 euros, águas ao preço de cocktails e toldos que chegam aos 300 euros por dia.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
A medida, segundo o N Cultura, visa proteger o acesso equitativo ao espaço público e garantir que as zonas balneares portuguesas não se transformam em exclusivos de elite.
PUBLICIDADE
A nova regulamentação, prestes a ser publicada em Diário da República, prevê limites de preços para: garrafas de água, cafés, sandes simples e aluguer de toldos e barracas.
Apesar da imposição de preços acessíveis, os concessionários continuarão autorizados a vender produtos premium — desde que ofereçam também alternativas económicas e devidamente afixadas nos seus espaços.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a ASAE vão reforçar a presença nas praias com equipas móveis de fiscalização. Também as autarquias locais poderão atuar diretamente, aplicando coimas entre 250 e 3.000 euros a quem desrespeitar a nova tabela.
Para garantir uma participação ativa da população, será criada uma linha de denúncias exclusiva para reportar preços abusivos ou práticas desleais.
O controlo dos preços não será absoluto — trata-se de garantir opções acessíveis e transparência de informação, não de limitar toda a atividade comercial.
A aplicação será gradual, ao longo do verão, permitindo ajustes conforme a adesão do setor e a resposta dos utentes.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
