O deputado do Chega Pedro Frazão suscitou hoje a indignação da bancada socialista ao considerar que há deputados que não tem nada que fazer referindo-se a Marta Temido, com o presidente do parlamento a advertir para observações ofensivas.
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Na interpelação parlamentar marcada pelo Chega sobre as situações de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesse que envolvem vários membros do Governo, Pedro Frazão declarou que a “ex-ministra [da Saúde] Marta Temido” – que se demitiu do Governo em 30 de agosto, assumindo o seu mandato de deputada – mostra “que, de facto, há deputados que não têm nada que fazer”.
“Nem sequer foi para a Comissão de Saúde, para a sua área de especialidade”, criticou Pedro Frazão, sendo interrompido por gritos de indignação da bancada parlamentar do PS.
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Perante esta interrupção, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, disse a Pedro Frazão que se deve “abster de considerações que são ofensivas”.
“Não foi a minha intenção ofender absolutamente nenhum senhor deputado, foi apenas sublinhar que a senhora deputada Marta Temido se demitiu às tantas da manhã e deixou o ministério da Saúde em ruínas”, respondeu Pedro Frazão.
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Depois de o deputado do Chega ter terminado a sua intervenção, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, pediu a palavra para fazer uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.
“A bancada do PS tem-se vindo a habituar durante esta sessão legislativa a receber vários impropérios, insultos e, devo dizer que, quando os insultos vêm de uma bancada particular, para nós, alguns desses insultos são autênticas medalhas democráticas”, começou por dizer Brilhante Dias, perante os aplausos dos deputados socialistas.
No entanto, segundo Brilhante Dias, “há um limite” que deve ser sublinhado: “A forma como um deputado exerce o seu mandato, escolhe as comissões a que quer pertencer, e articula o trabalho a que pertence diz exclusivamente [respeito] ao grupo parlamentar, naturalmente, mas, em primeiro lugar, ao exercício livre que esse deputado ou deputada faz do mandato que tem”.
“A líder da lista do PS em Coimbra [Marta Temido] exerce o seu mandato, neste parlamento, em liberdade, e qualquer condicionamento, mesmo que insultuoso, de outras bancadas, não limitará a liberdade dessa deputada”, assegurou.
Brilhante Dias acrescentou ainda que a sua bancada não vai deixar “que os 120 deputados do PS sejam condicionados no exercício livre da vontade dos portugueses”, que deram aos socialistas “uma maioria absoluta”.
O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, tomou depois a palavra para criticar a interrupção da bancada parlamentar do PS durante a intervenção de Pedro Frazão, afirmando que só o presidente da Assembleia da República é “que pode interromper um deputado”.
Em resposta, Santos Silva sublinhou que “um requisito mínimo, uma condição necessária do debate democrático” é saber “distinguir em cada momento a crítica política – que pode ser rude, agressiva, implacável – e o insulto pessoal”.
“A forma como um senhor deputado da sua bancada se referiu a uma deputada, roçou o insulto pessoal”, afirmou Santos Silva, dirigindo-se a Pedro Pinto.
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