Os centros de inspeção reabriram na segunda-feira, com medidas de segurança “extraordinárias e excecionais” para evitar o risco de contágio pela pandemia de covid-19, podendo realizar inspeções periódicas a todos os veículos a motor e respetivos reboques, foi anunciado.
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No entanto, o regime excecional que prorroga por cinco meses o prazo para os veículos realizarem uma inspeção técnica continua em vigor.
“Os centros de inspeção reabriram ao público no dia 18 de maio, na sequência da publicação do decreto-lei n.º 21/2020, de 16 de maio, podendo ser realizadas inspeções periódicas a todos os veículos a motor e seus reboques a partir desta data”, indicou, em comunicado, a Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA).
Segundo a associação, perante a covid-19 foram introduzidas medidas “extraordinárias e excecionais” para evitar o risco de contágio, tendo os centros de inspeção implementado os planos de contingência de acordo com as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Neste sentido, a reabertura dos centros de inspeção obrigou ao cumprimento de um conjunto de medidas, no que se refere à ocupação, permanência e distanciamento físico.
Por outro lado, a utilização de máscaras ou viseiras no acesso ou permanência nos espaços passou a ser obrigatória.
“A retoma da atividade de inspeção decorre com normalidade e, não obstante se manter em vigor o regime excecional que prorroga por cinco meses o prazo para os veículos realizarem a inspeção técnica, a apresentação de um veículo à inspeção pode ser antecipada, promovendo-se, deste modo, um restabelecimento normal e gradual do cumprimento desta obrigação legal”, lê-se no documento.
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