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Centro é a única região de Portugal com uma taxa de abandono escolar inferior à média europeia

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Portugal volta a registar progressos na redução do abandono escolar precoce. De acordo com os dados divulgados na quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao ano de 2017, a percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que não concluiu o 12º ano, nem está a estudar, caiu para os 12,6%, menos 1,4 pontos percentuais que em 2016.

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Se recuarmos ao início do século, a taxa de abandono escolar precoce em Portugal situava-se nos 43,5%. De então este indicador foi sempre melhorando, com a exceção de 2016.

A meta europeia e nacional para 2020, inscrita no Programa Nacional de Reformas, é que Portugal atinja uma taxa de abandono escolar de 10%.

Em termos regionais, e tendo em conta as cinco regiões de Portugal continental (NUT II), a região Norte teve uma descida de 1,2 pontos percentuais em relação a 2016, estando agora taxa de abandono nos 12,8%.

Na região Centro a taxa foi de 10,5%, menos dois pontos percentuais do que no ano anterior, sendo a única região abaixo da média Europeia. 

A região de Lisboa alcançou uma taxa de 10,8%  em 2017, uma descida de 1,4 pontos percentuais relativamente a 2016 e o Alentejo teve um decréscimo de 0,9 pontos percentuais, situando-se agora nos 12,9%.

Contra ciclo está a região do Algarve que em 2016 apresentava uma taxa de abandono escolar de 16,9% tendo em 2017 atingido os 17,1%.

Para esta redução, entre outros fatores, o papel dos Fundos Europeus nas últimas décadas tem sido de enorme importância, incluindo o contributo nos últimos anos dos Programas Operacionais do Portugal 2020 que apoiam medidas de promoção do sucesso escolar, com destaque para o papel central do PO CH nesse domínio de intervenção.

Note-se que apesar da enorme redução da taxa de abandono escolar nos últimos 17 anos em Portugal, no contexto da União Europeia os últimos dados disponíveis registavam uma taxa média de 10,7 pontos percentuais, estando Portugal ainda a 1,9 pontos percentuais da convergência Europeia.

Com o apoio do Fundo Social Europeu (FSE), o PO CH aprovou, até 31 de dezembro de 2017, um total de 1.598 projetos, dos quais 1520 são para o apoio à formação/qualificação de jovens, combate ao abandono escolar e promoção do sucesso educativo e 78 para intervenções ao nível da qualidade e inovação do sistema de educação e formação.

Estas aprovações correspondem a um investimento total próximo de 1,6 mil M€, do qual cerca de 1,3 mil M€ é suportado pelo FSE e o restante pelo orçamento nacional.

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