O Centro de Investigação e Formação Forense da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC) inicia hoje em São Tomé e Príncipe um curso de avaliação de crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
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“São Tomé e Príncipe é um dos países do mundo com uma altíssima prevalência de abusos sexuais a menores e, portanto, tem muita necessidade de formação”, disse à agência Lusa Carlos Robalo Cordeiro, diretor da FMUC, salientando que a formação foi solicitada pelas autoridades judiciais e de saúde daquele país africano.
Segundo o especialista, “perante uma situação de abusos sexuais, o aspeto mais relevante é fazer-se uma boa perícia e avaliar a situação em tempo útil, como é evidente, para depois se ter a noção daquilo que deverá ser desenvolvido aos mais diversos níveis, judiciais e outros”.
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Financiado pelas Nações Unidas, no âmbito do programa de apoio ao desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, o curso, de 58 horas, que termina no dia 29, conta com mais de 20 formadores e envolve formação teórica e prática, com ações presenciais e sessões ‘online’, sendo dirigido a profissionais de saúde e a agentes de investigação policial.
“É o primeiro curso feito a partir deste centro, que constitui verdadeiramente uma instituição global, que vai trabalhar com tudo o que seja governos, organizações não-governamentais e organizações internacionais”, frisou Carlos Robalo Cordeiro, referindo que depois do curso os formandos creditados “serão pessoas habilitadas para fazer perícias” médico-legais.
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O diretor da FMUC salientou ainda o facto do Centro de Investigação e Formação Forense incluir no seu seio o Observatório dos Direitos Humanos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e envolver especialistas internacionais de reconhecido mérito.
O diretor-executivo do Centro de Investigação e Formação Forense, Duarte Nuno Vieira, realça que “São Tomé e Príncipe regista uma elevada incidência de abusos sexuais em crianças e adolescentes, situações que, face à ausência de serviços periciais e de adequadas investigações, tendem a ficar impunes”.
“Quando se trata de crimes contra as pessoas, como por exemplo no campo dos crimes contra a autodeterminação sexual, está-se perante situações em que a resposta do sistema assenta na apreciação especializada dos factos, por dizerem respeito a questões médicas ou biológicas, estamos já no domínio da prova pericial médico-legal e forense”, acrescenta o especialista forense, que hoje à tarde inicia o curso de forma presencial.
Duarte Nuno Vieira realça que “a violência sexual contra crianças e adolescente acarreta implicações profundas na saúde física e psicológica das vítimas, famílias e amigos, não só no momento dos atos abusivos, mas, muitas vezes, para toda a vida, e que tem também substanciais consequências sociais e até económicas”.
Sediado no polo I da FMUC, o Centro de Investigação e Formação Forense em Direitos Humanos e Ação Humanitária foi criado em 2020 e pretende criar, de acordo com Carlos Robalo Cordeiro, um organismo de “apoio, consultadoria e de formação na área forense para diversos cenários nacionais e internacionais”.
O centro é dirigido pelo especialista Duarte Nuno Vieira, antigo presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Consultor Forense Temporário do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas, do Comité Internacional de Cruz Vermelha e Perito forense do Conselho Internacional de Reabilitação de Vítimas de Tortura.
O curso conta com o apoio do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Polícia Judiciária e Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada, além do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
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