A CDU da Lousã rejeitou hoje a exploração de caulinos no concelho, enquanto a Câmara Municipal admitiu que as concessões previstas localizam-se em áreas que o Plano Diretor Municipal (PDM) reserva à exploração de recursos geológicos.
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Em comunicado, a CDU manifesta “a sua frontal rejeição à aprovação de tais concessões” e recomenda à Câmara “idêntica tomada de posição junto do Governo e da Assembleia das República”.
O assunto foi suscitado na última reunião da Assembleia Municipal da Lousã pela deputada da CDU, Conceição Loureiro.
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“Um tal projeto pode ter impactos negativos sobre a qualidade de vida das pessoas, em particular das que residem mais próximo, mas também sobre o meio envolvente, com grande probabilidade de serem irreversíveis”, alerta a coligação PCP/PEV.
Nos últimos meses, a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) publicou dois “requerimentos para a atribuição de direitos de exploração de caulinos numa extensa área (400 hectares)”, na freguesia de Serpins, e numa zona no limite do concelho com Miranda do Corvo, esta “com uma área superior a três quilómetros quadrados”, adianta.
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Trata-se, segundo a nota, de “uma indústria extrativa a que se associam elevados níveis de poluição ambiental, comprometendo a qualidade do ar e da água e os níveis de ruído aceitáveis”.
As duas explorações implicarão “a destruição de uma grande mancha florestal”, provocando “alterações irreversíveis na topografia do terreno”, além de poderem “afetar a rede hidrográfica superficial e as águas subterrâneas”.
A degradação da rede viária “pela intensiva circulação de veículos pesados” é outra das preocupações da CDU, que apela à população “e a todas as forças vivas do concelho que se associem a um firme protesto” para “impedir que tais projetos avancem”.
O gabinete de comunicação da Câmara da Lousã facultou hoje à agência Lusa duas posições sobre esta matéria, que o executivo, liderado por Luís Antunes (PS), aprovou por unanimidade, nos dias 10 e 25 de fevereiro, e enviou depois ao Governo.
Num dos casos, através do Diário da República (DR), em aviso publicado no dia 07 de novembro, a DGEG divulgou um requerimento da empresa Sorgila para a celebração de “um contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino”, numa área que ronda os 460 hectares, na freguesia de Serpins.
No período de auscultação pública, de 30 dias, a Câmara da Lousã não apresentou “qualquer comunicação sobre o assunto”, segundo um ofício, a que a Lusa teve acesso, que Luís Antunes enviou ao ministro da Economia.
No entanto, “a área abrangida, bem como o fim a que se destina, respeita o definido na primeira revisão do PDM”, aprovado há um ano.
Noventa por cento da área em causa integra os baldios de Serpins, não tendo os compartes tomado ainda qualquer posição pública.
A Câmara alerta para os riscos de “conflitualidade social” e para “o problema da segurança rodoviária e da manutenção da rede viária”.
A autarquia pretende “conhecer quais as medidas que irão ser tomadas finda a exploração”, a fim de “minimizar os impactes na geomorfologia dos terrenos”, entre outros problemas.
Com argumentação idêntica, o segundo ofício da Câmara da Lousã, relativo ao requerimento da Cauliareias (publicado no DR no dia 28 de janeiro), para uma área de concessão 382 hectares, tem a data de 25 de fevereiro e foi enviado à DGEG, com conhecimento ao ministro do Ambiente.
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