A concelhia de Coimbra do PCP criticou a “operação propagandística da Coligação Juntos Somos Coimbra” na segunda-feira, 1 de setembro.
Na nota enviada à comunicação social, referem que o balanço do mandato realizado na Sala de Sessões do Município de Coimbra foi “uma clara violação da legislação em vigor, designadamente com violação dos deveres de isenção e neutralidade que recaem sobre os titulares de cargos públicos”.
Recorde-se que o partido teve neste mandato um vereador a tempo inteiro no atual executivo – Francisco Queirós -, o qual nunca marcou presença em nenhum dos balanços anuais efetuados pela maioria liderada por José Manuel Silva, cabendo a este fazer a leitura do trabalho efetuado pelo eleito deste partido.
PUBLICIDADE
Segundo a concelhia comunista, esta “operação propagandista, contrariamente ao afirmado nos meios próprios do município, não se coaduna com a legislação em vigor nem é compaginável com o entendimento da CNE sobre esta matéria tendo sido apenas citado parte da a nota informativa da CNE relativa às “Publicações autárquicas em período eleitoral”, publicada no final de Julho”.
“O que sucedeu foi uma clara promoção aos titulares do Executivo Municipal eleitos pela Coligação Juntos Somos Coimbra”, referem, ao mesmo tempo que dizem que “o formato encontrado para a realização e divulgação pública do balanço do trabalho realizado no presente mandato viola a lei, designadamente o dever de neutralidade e imparcialidade das entidades públicas”.
“A CDU não permitirá que os actuais detentores de cargos autárquicos e candidatos nas próximas eleições autárquicas prossigam com o sentimento de impunidade próprio de quem se acha dono disto tudo, afirmando ainda que é na proposta e acção política que deve residir o confronto político”, afirmam, dizendo logo depois que irá apresentar “a competente participação à CNE (que junta) e demais entidades competentes”.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
