A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) anunciou hoje que 80% das casas destruídas pelo incêndio de 15 de outubro de 2017 deverão estar recuperadas ainda em abril.
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Por outro lado, em declarações à agência Lusa, a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, disse que “a quase totalidade” das habitações afetadas estarão concluídas até junho.
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A CCDRC “tem vindo a aprovar novos pedidos de apoio”, que tinham sido recusados por não reunirem as condições exigidas pelo Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente (PARHP), designadamente ao nível da posse e da legalidade em termos urbanísticos, entre outros impedimentos.
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De momento, as obras em 563 casas atingidas pelo fogo de outubro de 2017, em diversos concelhos da região Centro, “já foram concluídas”, o que representa 70% das candidaturas a ajudas do Estado aprovadas pela Comissão de Coordenação.
Ana Abrunhosa falava à Lusa a propósito da entrega, hoje, de 13 habitações no município de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, contempladas com os apoios do PARHP à sua reposição.
A mesma responsável, que visitou outras obras de reconstrução no concelho, na companhia do presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, recordou que os projetos de recuperação aprovados eram cerca de 800, tendo aumentado para 805 após as famílias terem regularizado os processos de acordo com as exigências do Estado.
“Há cinco novos apoios muito recentes”, adiantou, frisando que têm sido sanadas diversas impossibilidades, mas que o estatuto de segunda habitação “esse é inultrapassável”, não podendo as casas nesta condição serem reabilitadas ao abrigo do PARHP.
Em Oliveira do Hospital, das 127 residências destruídas total ou parcialmente pelo fogo, 86 já foram recuperadas, disse à Lusa o autarca José Carlos Alexandrino.
“Falta acabar 31. Acreditamos que estarão todas entregues até final de junho”, referiu.
Apesar das dificuldades, José Carlos Alexandrino manifestou-se satisfeito com os resultados do PARHP, os quais radicam “num trabalho gigantesco” das equipas da CCDRC e da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.
Em finais de dezembro, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro previu que pelo menos 90% das famílias que perderam a casa no incêndio de outubro de 2017 passariam a Páscoa, que é celebrada no dia 21, nas habitações recuperadas.
“Este processo é muito escrutinado e temos feito tudo isto com grande transparência”, sublinhou hoje Ana Abrunhosa.
As ações de escrutínio têm sido efetuadas pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças e Tribunal de Contas e, nalguns casos, pelo próprio Ministério Público.
“Mas, até agora, nenhuma desconformidade foi encontrada”, acentuou a presidente da CCDRC.
Os incêndios que eclodiram em Pedrógão Grande e na Lousã, distritos de Leiria e Coimbra, nos dias 17 de junho e 15 de outubro de 2017, respetivamente, devastaram extensas áreas de floresta e mataram milhares de animais domésticos e selvagens.
Entre a população, o fogo de junho originou 66 mortos e mais de 250 feridos, enquanto no de outubro perderam a vida 50 pessoas e cerca de 70 ficaram feridas.
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