A Câmara de Castanheira de Pera vai ter em 2022 um orçamento de 6,3 milhões de euros (ME), afirmou hoje o presidente do município, destacando a criação de uma área empresarial e a inversão do declínio demográfico entre as prioridades.
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“O orçamento para 2022 é de 6,3 milhões de euros. O deste ano é de 6,7 milhões de euros, mas no próximo ano é previsível haver uma alteração tendo em conta o saldo de gerência de cerca de três milhões de euros”, explicou à agência Lusa António Henriques (PS).
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O presidente do município de menor dimensão (cerca de 66 quilómetros quadrados) e com menos população do distrito de Leiria apontou como uma das prioridades a concretização de uma área empresarial, “para não deixar empresas do concelho ir embora e permitir a fixação de outras”.
“O concelho não tem área de localização empresarial, esse é um dos grandes objetivos e já estamos a trabalhar para concretizar esse condomínio empresarial”, declarou.
Por outro lado, António Henriques referiu a necessidade de inverter a sazonalidade turística provocada pela Praia das Rocas, conhecida pelas ondas artificiais, defendendo a necessidade de criar mais oferta.
O autarca elencou ainda a inversão do declínio demográfico, reconhecendo que este dever ser “um trabalho contínuo, de médio e longo prazos”.
Nesse sentido, explicou que foi aberta uma rubrica destinada a apoiar a natalidade e a fixar famílias, cujas verbas vão transitar do saldo de gerência.
“É o início de um processo que tem de ser mais sólido, para se conseguir reverter”, admitiu o presidente da Câmara.
Os Censos 2021, do Instituto Nacional de Estatística, indicam que o concelho tem 2.657 habitantes, menos 16,7% que há uma década.
O presidente da Câmara adiantou que “a questão da floresta é também uma preocupação”, preconizando a sua associação ao turismo e ao processo de resiliência aos incêndios.
Neste âmbito, António Henriques garantiu um investimento nas áreas florestais de gestão municipal, como a criação de uma Área Integrada de Gestão da Paisagem e do Condomínio da Aldeia, este destinado a dar apoio e resiliência às aldeias situadas em territórios vulneráveis de floresta.
Além do parque empresarial (na antiga Barros III), António Henriques realça a obra de requalificação da envolvente da Praia das Rocas, cujos projetos estão a ser desenvolvidos.
“A Praia das Rocas é o nosso cartão-de-visita, mas começa a ser um conceito que tem de ser reinventado e há necessidade de aprimorar a sua envolvente”, considerou.
O orçamento foi aprovado por unanimidade em reunião de câmara e na sessão da Assembleia municipal, esta realizada na quarta-feira.
“Esta aprovação unânime, além de ser um privilégio e reconhecimento nestes quase três meses de mandato, aumenta a responsabilidade no sentido da concretização do projeto a que nos propomos. Mas não temos dúvidas de que com a equipa do executivo e os colaboradores do município iremos conseguir”, acrescentou.
Para o próximo ano, Castanheira mantém a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,35% a aplicar aos prédios urbanos. No caso de habitação própria e permanente, o IMI tem uma dedução entre os 20 e os 70 euros, de acordo com o número de dependentes a cargo das famílias.
Quanto ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), o município fixou 2% (descida de 0,5% face ao corrente ano) na participação variável e não lança Derrama.
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