Justiça
Caso da grávida da Murtosa volta a tribunal: Juiz decide dedicar-se exclusivamente aos recursos
Imagem: Facebook
O processo judicial relacionado com o desaparecimento e presumível morte de Mónica Silva, a “grávida da Murtosa”, entrou numa nova fase de recursos que promete prolongar a polémica em torno do caso.
PUBLICIDADE
Segundo o Correio da Manhã, o juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, pediu formalmente a suspensão temporária da distribuição de processos de qualquer natureza como relator, pelo período de 30 dias, com o intuito de se dedicar “com concentração exclusiva” à análise dos recursos interpostos no processo.
PUBLICIDADE
A decisão foi aceite pela instância judicial, garantindo ao magistrado o tempo necessário para examinar com detalhe os recursos apresentados — três no total — após a absolvição em primeira instância de Fernando Valente, de 37 anos, arguido no processo pelo desaparecimento de Mónica.
O principal recurso é o apresentado pelo Ministério Público (MP), que contesta a decisão do tribunal de primeira instância que considerou não estarem reunidos elementos probatórios suficientes para condenar Valente. A acusação requereu que o empresário fosse condenado pelo crime de homicídio qualificado e consequente determinação das respetivas penas.
O processo conta ainda com um recurso da família de Mónica Silva, que igualmente exige a revisão da absolvição e a responsabilização criminal de Valente. Já a defesa de Valente pugna pela manutenção da absolvição ditada na fase anterior.
Mónica Silva, que na altura do desaparecimento em 2023 estava grávida de cerca de oito meses, deixou de ser vista em circunstâncias ainda não esclarecidas pelas autoridades. A Polícia Judiciária e o Ministério Público apontaram Valente como principal suspeito, alegando indícios que, segundo os investigadores, o ligariam ao caso.
Apesar das suspeitas e da comoção pública, a justiça entendeu em primeira instância que não foram reunidas provas robustas que permitissem a condenação — um ponto que continua a provocar debate em meios judiciais e na opinião pública.
Com o pedido do juiz desembargador para uma análise “exclusiva e concentrada” dos recursos, o processo deverá demorar pelo menos mais um mês antes de haver uma decisão definitiva nesta fase recursal.
PUBLICIDADE
