O governo dos EUA advertiu na segunda-feira para a possibilidade de uma proibição do aborto a nível nacional se for revertida a proteção jurídica a este direito, como parece indicar uma recente fuga de informação do Supremo Tribunal.
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“Acreditamos de há um risco sério”, explicou a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, durante a sua conferência de imprensa diária, em resposta a uma pergunta sobre as declarações do líder dos republicanos no Senado, Mitch McConnell, que aludiu a essa possibilidade durante uma entrevista ao USA Today.
Mas a preocupação do governo de Joe Biden vai além das possíveis restrições ao direito ao aborto.
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Psaki recordou que o governador do Estado do Mississipi, o republicano Tate Reeves, admitiu recentemente proibir alguns tipos de anticonceptivos se finalmente o Supremo Tribunal revogar a famosa sentença do caso designado ‘Roe contra Wade’, de 1973, que durante décadas protegeu o direito ao aborto a nível federal.
O Mississipi é um dos 13 Estados republicanos que já têm leis preparadas para entrar em vigor no caso de o Supremo desproteger o aborto. O Estado vetaria todos os abortos salvo se tivesse havido violação ou se a vida da mãe estivesse em perigo.
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Em outro desses Estados, o Luisiana, os legisladores republicanos propuseram uma lei que qualifica o aborto como “homicídio”, o que permitiria às autoridades locais acusar legalmente as mulheres que interrompessem a gravidez.
Apesar de a porta-voz presidenciais não tenha querido antecipar cenários, aludiu à resposta do governo ao veto ao aborto a partir das seis semanas de gestação no Estado do Texas, como possível exemplo do que fará o governo de Biden se o Supremo revogar ‘Roe contra Wade’.
Psaki recordou que o governo criou bolsas dedicadas a expandir os serviços de planificação familiar e o aceso a contracetivos, acrescentando que o Departamento de Justiça se tinha comprometido a apoiar o direito à saúde reprodutiva das mulheres.
A porta-voz indicou ainda que, segundo os últimos inquéritos de opinião, cerca de um terço dos cidadãos dos EUA estão contra a revogação da proteção legal do aborto, que iria afetar principalmente as mulheres mais humildes e as de cor, que são as que mais recorrem a este procedimento.
Segundo o The New York Times, vários senadores republicanos já estão a discutir planos para proibir o aborto a partir de um número determinado de semanas de gestação, entre seis a vinte.
Está previsto que o Senado dos EUA vote na quarta-feira uma moção para proteger o direito ao aborto.
A medida está destinada a fracassar, uma vez que os democratas não contam com os 60 votos que necessitariam para a aprovar, mas a votação vai obrigar os republicanos a posicionar-se face às eleições de meio do mandato presidencial, em novembro.
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