Saúde
Carlos Cortes quer rever estatuto da Ordem e médicos com maior intervenção política e social
Imagem: Facebook
O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), que se recandidata nas eleições deste mês, pretende rever os “aspetos lesivos” do Estatuto da instituição e reforçar a intervenção política e social desses profissionais de saúde.
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Estas são duas das 20 propostas-chave que constam do programa de candidatura de Carlos Cortes a um segundo mandato nas eleições que vão decorrer entre 29 de maio e 03 de junho.
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O atual bastonário, patologista clínico, é o único candidato para o mandato de 2025-2029, depois de ter assumido o cargo pela primeira vez em março de 2023, quando foi eleito com 61,94% dos votos na segunda volta das eleições então disputadas com o médico Rui Nunes.
Entre as propostas com que se apresenta às eleições, consta a revisão dos Estatutos da OM, com Carlos Cortes a alegar que a última alteração “comprometeu competências estruturais” da instituição que lidera.
Para “reverter os aspetos lesivos do novo Estatuto”, o candidato pretende prosseguir os esforços junto do Governo, dos partidos e da Presidência da República, assim como defender a formação médica e a autorregulação como “pilares não negociáveis” neste processo.
O bastonário defende, no próximo mandato, o reforço da intervenção política e social dos médicos, tendo em conta que a sua voz tem sido “subaproveitada no desenho de políticas públicas” do setor.
Na prática, Carlos Cortes preconiza um maior envolvimento desses profissionais de saúde em temas como a natalidade, o envelhecimento e a ética pública, assim como o desenvolvimento de propostas legislativas próprias e a criação do “Simplex Médico”, ou seja, a simplificação administrativa focada na qualidade.
Outra das propostas previstas no programa passa por censos nacionais, uma vez que há a “perceção pública de falta de médicos, mas sem dados estruturados”, que permitam avaliar a distribuição de médicos, as especialidades carenciadas, o efeito da emigração e as razões pela não escolha de determinadas especialidades.
Carlos Cortes pretende ainda utilizar os “dados robustos” obtidos com os censos para ajustar os internatos e realizar um planeamento de longo prazo.
No próximo mandato, o candidato propõe-se também a lançar uma série de debates regionais, com o envolvimento dos médicos, escolas médicas, associações de doentes e sociedade civil, para produzir um documento com propostas concretas para um “rumo para a saúde”.
Pretende ainda lançar este ano a Academia OM, destinada à formação certificada interna para apoiar todos os médicos, criar um seguro de saúde corporativo com benefícios para médicos e famílias, potenciar o Observatório do Ato Médico, modernizar a OM, com projetos de eficiência e de transformação digital, e desenvolver um plano de coesão territorial da carreira médica, que inclui a negociação com autarquias e governo de incentivos à fixação.
No programa que apresenta às eleições, Carlos Cortes salienta que, agora que o país vai entrar num novo ciclo político, é necessário “reafirmar princípios” como a valorização efetiva dos médicos, a criação de “condições dignas” de trabalho e a “defesa inequívoca” da qualidade dos cuidados de saúde.
“Estes são os pilares que sustentam esta candidatura, não como um fim em si, mas como um instrumento ao serviço de todos”, refere o atual bastonário, que defende a visão de uma ordem “atuante, próxima, transparente e mobilizadora”.
O bastonário considera ainda que, num tempo em que “tantos colegas se sentem exaustos, desvalorizados ou desligados da sua missão”, é “urgente recuperar a motivação, o orgulho e o sentido de pertença que sempre caracterizaram” a profissão.
As eleições na ordem, que deveriam acontecer em janeiro de 2026, foram antecipadas para este mês na sequência do novo Estatuto da OM, que obriga a desencadear o processo eleitoral no prazo de um ano desde a publicação dessa revisão estatutária.
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