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Carlos Cortes intervém na sessão de abertura do 1º Curso em Direito da Saúde e Proteção de Dados em Saúde

Notícias de Coimbra | 4 anos atrás em 31-01-2020

Com a participação da Ordem dos Médicos, realiza-se no próximo dia 3 de fevereiro a sessão de abertura do 1º Curso Intensivo de Especialização “Direito da Saúde e Proteção de Dados em Saúde”, organizado pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).

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A sessão que decorrerá no dia 3 de fevereiro, das 9h00 às 9h30, na sala 9 da FDUC, contará com as intervenções do consultor jurídico da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde e presidente do Instituto Brasileiro da Saúde Suplementar, José Luiz Toro da Silva; do Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, André Gonçalo Dias Pereira, e do presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes.

Vocacionado para juristas e não juristas de nacionalidade estrangeira, este curso do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra abordará, durante a semana de 3 a 7 de janeiro, múltiplos olhares sobre o enquadramento e os desafios da recolha, tratamento e salvaguarda dos dados pessoais em Saúde, entre outros temas. Serão analisadas questões como a privacidade, a confidencialidade, a cibersegurança e a autodeterminação na Saúde. Estes e outros temas farão parte das lições a ministrar por professores de Direito de Coimbra e de Évora, bem como de especialistas oriundos do Brasil (cf. programa).

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Recorde-se que estas temáticas, nomeadamente as que são relativas à confidencialidade, propriedade e de proteção de dados clínicos, têm sido abordadas na Ordem dos Médicos em inúmeras conferências e sessões plenárias organizadas pelos gabinetes do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos: Gabinete de Ética e Deontologia e Gabinete de Informação e Tecnologia.

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