Rúben Aguiar está prestes a saber se vai ter de cumprir os seis anos e meio de prisão a que foi condenado por tentativa de homicídio.
O Supremo Tribunal de Justiça ouviu esta quarta-feira as alegações finais do processo que envolve o cantor popular, acusado de ter atropelado um homem em Alcochete, em abril de 2023.
O músico, conhecido no panorama da música popular portuguesa, encontra-se atualmente em prisão domiciliária, vigiado por uma pulseira eletrónica, enquanto aguarda a decisão final do Supremo. A defesa pede que a pena seja revista e transformada numa condenação que não implique reclusão efetiva, pode ler-se no Correio da Manhã.
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O caso remonta a 18 de abril de 2023, quando, na sequência de uma discussão com um homem que não conhecia, Rúben Aguiar o atropelou num posto de combustível da A33, em Alcochete, abandonando o local sem prestar auxílio. O cantor foi detido pela Polícia Judiciária de Setúbal cerca de um mês depois e ficou dois meses em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional do Montijo, antes de ver a medida de coação alterada.
Na primeira instância, o Tribunal de Almada condenou-o a cinco anos e meio de prisão por ofensas à integridade física. Contudo, o Tribunal da Relação de Lisboa agravou a pena para seis anos e meio, ao considerar que o crime configurava uma tentativa de homicídio.
Na audiência desta quarta-feira, o advogado da vítima, Pedro Nogueira Simões, criticou as tentativas de adiar a execução da pena. “A Justiça não pode vacilar perante atos de violência que colocam em causa o bem supremo da vida. Os tribunais não existem para eternizar recursos. O acórdão que condenou Rúben Aguiar é legal, justo e coerente”, afirmou.
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça será conhecida nos próximos dias e determinará se o cantor terá de cumprir pena de prisão efetiva.
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