O Tribunal de Leiria condenou, esta segunda-feira de manhã, 23 de fevereiro, o cantor João Miguel, da banda Instinto, por um crime de violência doméstica contra a ex-companheira e mãe da sua filha.
O músico foi sentenciado a dois anos e oito meses de prisão, pena suspensa por igual período.
Além da pena principal, o arguido foi condenado a proibição de contacto com a vítima, ao pagamento de três mil euros de indemnização e à frequência de um programa de prevenção de violência doméstica.
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Apesar de parte dos factos descritos na acusação não terem sido dados como provados, a juíza considerou existir prova “suficiente” para sustentar a tipologia legal do crime de violência doméstica.
De acordo com a sentença, ficou demonstrado que, já após o fim do relacionamento, o arguido “telefonava insistentemente” à ex-companheira, a qualquer hora do dia ou da noite. O músico surgia também junto da residência onde esta vivia com a filha menor, tocando repetidamente à campainha sem aviso prévio, pode ler-se no Jornal de Notícias.
O tribunal deu ainda como provado que João Miguel “rondava” o local de trabalho da antiga companheira à hora de almoço e de saída. Este comportamento de “perseguição” e “importunação” deixou a vítima “desgastada psicologicamente”, tendo recebido acompanhamento da Associação Mulher Século XXI, entidade que presta apoio em casos de violência doméstica.
Segundo o entendimento do coletivo, o arguido atuou de forma a “afetar o bem-estar psíquico” da ex-companheira, tendo, em algumas situações, agido na presença da filha menor do casal.
Sobre o músico recaía ainda uma acusação por um crime de violação, da qual foi absolvido.
Durante a leitura da sentença, a magistrada sublinhou que o crime de violência doméstica implica uma “elevada exigência de prevenção geral”, tratando-se de uma das infrações com maior gravidade e impacto social.
Em 2019, João Miguel já tinha sido condenado por um crime de ofensa à integridade física simples, tendo cumprido, na altura, trabalho a favor da comunidade.
O cantor celebrou, em 2013, 40 anos de carreira e conta com vários discos editados. Em 2023, após duas décadas de inatividade, a banda Instinto regressou aos palcos.
