A Câmara Municipal de Cantanhede aprovou, na última reunião do Executivo, a minuta do acordo de gestão a celebrar com a Infraestruturas de Portugal, que permitirá avançar com a construção de passeios na Estrada Nacional (EN) 234, na freguesia de Ourentã.
O projeto prevê uma intervenção numa extensão aproximada de 800 metros, maioritariamente no lado esquerdo da via, incluindo a construção de um passadiço e a instalação de um equipamento semafórico de controlo de velocidade junto à passagem de peões. A Infraestruturas de Portugal considerou que a obra garante condições de sustentabilidade ambiental e de fluidez de tráfego.
Com esta intervenção, serão substancialmente melhoradas as condições de acessibilidade e segurança da circulação pedonal numa via de forte densidade de tráfego, que liga o concelho a uma das principais vias da rede rodoviária nacional, a A1.
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Além da construção dos passeios, a autarquia assumirá a sua conservação, manutenção e limpeza, bem como os encargos relativos à instalação e funcionamento do equipamento semafórico de controlo de velocidade.
No âmbito do acordo de gestão, a Câmara de Cantanhede assume a responsabilidade como dono de obra, competindo-lhe lançar, gerir, executar e fiscalizar a obra, desde o procedimento pré-contratual até ao seu encerramento administrativo, incluindo a execução material, financeira e contabilística.
A autarquia disponibilizará, a título gratuito, os terrenos municipais necessários à execução da obra que venham a integrar o Domínio Público Rodoviário Nacional.
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